domingo, 17 de fevereiro de 2013

D. DUARTE DE BRAGANÇA: O SIMBOLO VIVO DE UM PAÍS QUE TEIMA EM NÃO DESISTIR

 SAR D. Duarte de Bragança- nenhum obstáculo é grande demais (imagem retirada daqui)

Duarte Pio João Miguel Gabriel Rafael é o seu nome, extenso, como a História do País e da Família que se sentou no Trono de Portugal até 1910. Mas nem a Revolução do 5 de Outubro impediu os Braganças de continuarem teimosamente o seu papel histórico à revelia do que parecia ser o rumo da evolução.

A história provou que estavam certos, a Casa Real apesar de não reinar está bem fundeada na vida dos portugueses do País que representam como se de um um outro país numa outra realidade se tratasse. D. Duarte é uma verdadeira embaixada itinerante de Portugal no Mundo e um símbolo da tenacidade de um País que insiste em não desistir.

Poderiamos falar na teimosia de D. Afonso Henriques, da sabedoria de D. Duarte ou mesmo na grandeza de espirito de um D. Diniz ou de um D. João II, todos os adjectivos e cognomes que atribuimos aos Monarcas representam o espírito da época em que reinaram e o trabalho que deixaram a par da deferência que todo um povo lhes atribuia, mas dificilmente podemos atribuir uma frase que descreva a teimosia e perseverança que se apossou dos descendentes de D. Afonso I após a partida para o exílio.

D. Miguel partiria em 1834, para não mais voltar (assim pensavam os seus conterrâneos e assim deixaram escrito em Lei).D. Manuel II partiria para destino semelhante 76 anos depois e mais uma vez julgava-se que era de vez (e repetia-se o processo Legal). Tal como o chão de Lisboa onde Pombal martirizara os Távoras se julgava estéril ad eternum também com a descendência de D. Miguel a eternidade provar-se-ia de expressão menor. Duas gerações depois os Bragança voltavam a Portugal na Pessoa de D. Duarte Nuno (neto de D. Miguel I) a contra-gosto do regime que via em D. Duarte Nuno um espírito independente que influenciava muita gente e que representava um perigo real para o regime, um regime que pretendia fazer com os portugueses o mesmo que o 5 de Outubro de 1910 fez com o Rei: exilá-los.

Para o Estado Novo era complicado querer petrificar a glória e o labor dos monarcas portugueses e ter ao mesmo tempo um legitimo descendente (que ainda por cima era assim reconhecido pela população) com ideias próprias a andar livremente e de viva voz pelo País sem a ajuda de um qualquer historiador ou arqueólogo do regime.

Pouco tempo depois o povo, seguiria o exemplo: livrar-se-ia do exílio e retornaria à democracia com o 25 de Abril. Afinal a Republica nada tinha aprendido com o Marquês de Pombal.

Os descendentes dos Reis de Portugal poderiam ter optado pela via que a maioria das famílias Reais exiladas opta: viver comodamente no lugar que a História lhes reservava. Mas a estirpe da Coroa nacional é diferente e tal como o seu povo tem tendência a recusar aquilo que é o “curso natural dos povos” e insistir naquilo que lhe é mais verdadeiro em consciência

É muito provável que continuemos a ver D. Duarte, um português, a percorrer o seu País e o Mundo a apregoar os aspectos positivos de Portugal, com a simpatia das populações e a contragosto dos republicanos de uma nova República que insiste em negar o óbvio. São precisas mais do que duas Constituições, três revoluções e 100 anos de mentiras para erradicar o português de Portugal

Como diz o Povo: Portugal é “alma até Almeida” e o seu monarca não poderia ser diferente.

RGS
O Manto do Rei

sábado, 16 de fevereiro de 2013

A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA



Presidência da República não poupa na despesa (in Vida Económica 01-Fev-2013)

A Presidência da República portuguesa não está para contenções orçamentais. A redução inscrita no OE2013 é inferior a 1% comparativamente a 2012.

cavaco_silva

Cavaco Silva tem gasto anualmente, desde 2006, mais do que o seu antecessor, Jorge Sampaio. Só em horas extraordinárias do pessoal da Presidência, as despesas anuais ultrapassaram até 2012 um milhão de euros. Comparando os últimos anos de Presidência de Cavaco Silva e Jorge Sampaio (2005 / 2012), as despesas com telecomunicações móveis subiram 41,8% e com os serviços de vigilância e segurança 3680%.

Só os custos com o pessoal da Presidência ultrapassam os 9,5 milhões de euros, mais do que todo o erário de funcionamento da Casa Real espanhola.

Seria de esperar que, perante tanta austeridade e contenção orçamental, o exemplo viesse de cima, da Presidência da República. Tal não acontece.

Em 2012, a despesa inscrita no OE foi de 16 409 118 euros. Para 2013, a Presidência da República vai poder gastar 16 272 380 euros.

Um corte de apenas 136 738 euros (- 0,84%) não serve de exemplo para o país. Seria exigível e até um dever para o país um esforço de contenção maior. Não seria possível um esforço de contenção maior, por exemplo, nas despesas nas “Gratificações” (299 174 euros) e “Combustíveis e lubrificantes” (375 mil euros) ou na “Locação de material de transporte” (366 392 euros) e nas “Deslocações e estadias” (120 mil euros)? Isto para não falar com o que vai ser gasto este ano em “Material de escritório” (200 mil euros), “Refeições confecionadas” (72 mil euros), “Ajudas de custo” (41 355 euros) ou em “Comunicações móveis” (283 mil euros), entre tantas outras coisas.

Casa Real espanhola gasta menos de metade

 O Orçamento da Presidência da República portuguesa continua a ser assim superior em dobro ao da Casa Real espanhola que, em 2012, dispôs de um total de 8 264 mil euros, implicando uma redução de 2% relativamente ao ano anterior. O corte orçamental na Casa Real espanhola foi realizado segundo o princípio da justiça redistributiva, afetando sobretudo os altos cargos, cortando nos salários mais altos e poupando nos salários mais básicos ou menores.

Mas a família real espanhola não ficou de fora deste esforço de contenção orçamental.

O Rei Juan Carlos e o príncipe de Espanha baixaram o seu rendimento, voluntariamente, em 7,1%. O monarca e o filho decidiram, desta forma, acolher um decreto real publicado no BOE, sobre os cortes nos salários dos funcionários públicos. Assim sendo, o rei passou a receber 292 752 euros brutos por ano, enquanto o príncipe recebeu 141 376 euros. Com esta medida, a Casa Real reduziu a despesa em 100 mil euros. Recorde-se que já no Orçamento do Estado, a Casa Real tinha reduzido 170 mil euros nas suas contas.

Relembre-se também que foram também efetuados cortes nos gastos de protocolo da Casa Real.
E foi desta forma que a família real se alinhou ao esforço de contenção orçamental realizado em 2012 pelo executivo espanhol que, a 30 de março, apresentou o mais austero projeto de orçamento de Estado de que há memória em Espanha, primeiro, com um ajuste de 27,3 mil milhões de euros com aumento de impostos e corte de gastos e, posteriormente, com um novo corte de 10 mil milhões de euros em educação e saúde, com o objetivo de reduzir o déficit espanhol de 8,51% do PIB em 2011 a 5,3% acertado com a União Europeia.

Note-se que a Casa Real espanhola vai receber de novo menos dinheiro do orçamento geral do Estado para 2013. E, apesar de não estarem previstos cortes nas remunerações do Rei Juan Carlos e do seu herdeiro, Príncipe Felipe das Astúrias, ao contrário dos restantes membros da família real, que vão receber menos ao final do mês, não seria de admirar mais cortes voluntários.

Pessoal da Presidência custa mais de 9,5 milhões

 Em Portugal, só as despesas com o pessoal da Presidência da República custaram, no último ano, 9 549 929 euros, dos quais, 3 474 722 euros foram para “remunerações certas e permanentes” de pessoal dos quadros da função pública e 1 146 570 euros para o pessoal dos gabinetes do PR e SG. Pessoal este que recebeu também mais um milhão de euros em horas extraordinárias.

Em 2013, as despesas com o pessoal mantêm-se inalteradas (9 548 342 euros). Reduz-se a despesa com as horas extraordinárias (de 1 037 476 euros para 895 322 euros), mas sobem as subvenções dos ex-presidentes da República e as despesas com o pessoal de apoio, com representação, subsídios de refeição, de férias e Natal (neste último caso, o aumento é de 202%).

Já quanto à aquisição de bens e serviços, as despesas com combustíveis e lubrificantes aumentam em 70 mil euros, com material de escritório 30 mil euros, locação de material de transporte 39 406 euros, telemóveis 97 380 euros, entre outros exemplos.

Cavaco continua a gastar mais do que Sampaio

A Presidência de Cavaco Silva tem sido e continua a ser a mais cara de sempre. Desde que tomou posse, em 2006, Cavaco Silva sempre gastou mais, ano após ano, do que o seu antecessor, Jorge Sampaio.

A maior parte da despesa da Presidência está concentrada nos custos com o pessoal, que em 2013 atingirão os 9 548 342 euros (9 549 929 em 2012).

Sampaio não está isento de responsabilidade. No seu último ano de mandato, foram pagos 1 119 100 euros de horas extraordinárias.

Em 2012, foram pagos 1 037 476 euros em horas extraordinárias. Para 2013, esta despesa, apesar de menor, ainda terá um custo elevado para o erário público (895 322 euros).

Cavaco Silva revela ser mais poupado do que Jorge Sampaio no que toca a despesas com as horas extraordinárias, com os artigos de limpeza e higiene, o vestuário e artigos pessoais, mas é bem mais gastador com os serviços de comunicações, segurança e vigilância, gratificações, representação, transportes, etc...

quadro

Texto – Virgilio Ferreira

Fonte: Real Associação de Lisboa

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

ACUSADA!!


ACUSADA!!


 
A república é acusada de assassínio do Chefe do Estado, de terrorismo bombista, de total desrespeito e subversão da ordem constitucional. É acusada da clamorosa derrota militar na I Guerra Mundial. É acusada da fuga de centenas de milhar de portugueses temerosos da violência, prepotência e inépcia da gente do regime do Costa. É acusada do ataque ao corpo eleitoral nacional, é acusada de coacção física e moral sobre a população, é acusada de falsificação de eleições, da repressão dos sindicatos, da imprensa e da Igreja. É acusada da ruína económica e financeira. É acusada da mais longa ditadura da nossa história, da polícia política, da censura. É acusada da vergonhosa, criminosa e pretensa descolonização, é acusada de causadora do genocídio de populações em África e em Timor. É acusada do abandono de milhares de soldados portugueses em três dos antigos territórios ultramarinos, é acusada das ruinosas cedências feitas para o seu apressado ingresso político na CEE. É acusada do desbaratar dos recursos da economia portuguesa. É acusada de ceder perante a organização de uma infrene cleptocracia institucional que esbulha o país em proveito de uma ínfima minoria de sátrapas. É acusada de fazer desaparecer o que nos resta da independência nacional conseguida através dos sacrifícios de mais de trinta gerações. 

Este regime não é legítimo
Nuno Castelo-Branco

LUTAR É LEGÍTIMO!

LUTAR É LEGÍTIMO  Se aqueles que nos governam abusam escandalosamente do seu poder e o levam para além dos limites permitidos, se violam as leis fundamentais, se perseguem a religião, se corrompem a moral, se prejudicam a honra dos cidadãos, se exigem impostos ilegais e sem sentido, se violam o direito à propriedade, se alienam o património da Nação, se desmembram as Famílias e os Municípios, se com as suas decisões levam o povo à desonra e à morte, então acaba-se a obediência, a proibição de resistir, a vontade de nos mantermos calmos e tranquilos perante as garras dos animais ferozes. Os organismos e corpos sociais da Nação têm o direito de resistir fortemente depois de terem esgotado todos os meios suaves de resistência. A própria Igreja Católica, nestes casos desastrosos, deixa aos povos sem esperança o direito à revolta contra os tiranos. Se os governantes prejudicam a Pátria e o seu povo, se ultrapassam a legalidade transformando as leis em violência a luta é legítima.  Ninguém pode julgar o poder supremo, mas acima dele estão a razão, a justiça e a moral.  Guilherme Koehler  ” A MONARQUIA SEM TABUS (Nem correntes, Nem mordaças)”Se aqueles que nos governam abusam escandalosamente do seu poder e o levam para além dos limites permitidos, se violam as leis fundamentais, se perseguem a religião, se corrompem a moral, se prejudicam a honra dos cidadãos, se exigem impostos ilegais e sem sentido, se violam o direito à propriedade, se alienam o património da Nação, se desmembram as Famílias e os Municípios, se com as suas decisões levam o povo à desonra e à morte, então acaba-se a obediência, a proibição de resistir, a vontade de nos mantermos calmos e tranquilos perante as garras dos animais ferozes.

Os organismos e corpos sociais da Nação têm o direito de resistir fortemente depois de terem esgotado todos os meios suaves de resistência. A própria Igreja Católica, nestes casos desastrosos, deixa aos povos sem esperança o direito à revolta contra os tiranos.

Se os governantes prejudicam a Pátria e o seu povo, se ultrapassam a legalidade transformando as leis em violência a luta é legítima.

Ninguém pode julgar o poder supremo, mas acima dele estão a razão, a justiça e a moral.

Guilherme Koehler

” A MONARQUIA SEM TABUS (Nem correntes, Nem mordaças)”