SS.AA.RR. OS DUQUES DE BRAGANÇA AMANHÃ À NOITE NA SIC

Amanhã, Sábado, dia 31 de Outubro, no Jornal das 20 horas da SIC (Jornal da Noite), será transmitida uma entrevista conjunta de Suas Altezas Reais os Senhores Dom Duarte e Dona Isabel de Bragança.

CAUSA REAL

O PENSAMENTO D'EL-REI

“Considerando que as coisas aqui não iam bem, e vendo os exemplos de toda a Europa, onde não vão melhor, decidi fazer uma revolução completa em todos os procedimentos do governo daqui, uma revolução a partir de cima, fazendo um governo de liberdade e de honestidade, com ideias bem modernas, para que um dia não me façam uma revolução vinda de baixo, que seria certamente a ruína do meu país. (…) Até ao momento, tenho tido sucesso, e tudo vai bem, até melhor do que eu julgava possível. Mas para isso, preciso de estar constantemente na passerelle e não posso abandonar o comando um minuto que seja, porque conheço o meu mundo e se o espírito de sequência se perdesse por falta de direcção, tudo viria imediatamente para trás, e então seria pior do que ao princípio.”

– Carta d’ El-Rei D. Carlos I ao Príncipe Alberto I do Mónaco in Fevereiro de 1907

O PENSAMENTO E A MILITÂNCIA MONÁRQUICA - VERDADES ESQUECIDAS

" O movimento monárquico português oferece uma opção clara, definida e honrada. Aparece tal e qual como é. Quem gosta, quem acredita, quem quer lutar, quem está disposto a servir honradamente o Bem Comum alinha connosco. Os outros farão o que melhor entenderem. É evidente que não alcançaremos vitórias pacificamente. Por isso somos militantes e não sócios de uma inofensiva organização que se instala na sociedade portuguesa sem luta e sem riscos, ou crentes anjeloides incapazes de combater na cruzada em que deveriam militar."

Gastão da Cunha Ferreira, Manual Monárquico Português, p. 35, Lisboa, 1992

José Filipe Sepúlveda

Monarquia – Liberdade de Pensar e de Escrever

‘Liberdade de pensar, liberdade de escrever – não são compreendidas, se não no estado de cerceamento, pelos que se temem da acção revolucionária da pena, e que ignoram que a sua inacção faz com que a pena possa fazer alguma coisa. Não compreendo a liberdade sem a imprensa livre. O homem é pouco quando lhe cortam a língua.’

– Sua Majestade Fidelíssima El-Rei Dom Pedro V de Portugal in Escritos

‘É alguém capaz de indicar um benefício, por leve que seja, que nos tenha advindo da proclamação da República? Não melhorámos em administração financeira, não melhorámos em administração geral, não temos mais paz, não temos sequer mais liberdade. Na monarquia era possível insultar por escrito impresso o Rei; na república não era possível, porque era perigoso, insultar até verbalmente o Sr. Afonso Costa.’

– Fernando Pessoa in Da República

by Miguel Villas-Boas

Entrega do Prémio Infante Dom Henrique no Funchal

A Escola da Associação para a Promoção do Ensino Livre (APEL), e a CRIAMAR – Associação de Solidariedade Social para o Desenvolvimento e Apoio a Crianças e Jovens, no Funchal, receberam, ontem, das mãos de Sua Alteza Real D. Duarte Pio, do Dr. Miguel Horta e Costa, (Presidente Executivo da Associação), do Presidente Da Câmara Municipal do Funchal, Dr. Paulo Cafôfo e da Sra. vereadora da Educação, Dra. Madalena Nunes, o Prémio Infante D. Henrique nas categorias Bronze, destinado a jovens com idades a partir dos 14 anos, e Ouro, para alunos com idades superiores a 16 anos, respectivamente.

 

O Prémio Infante D. Henrique é a versão portuguesa do “The Duke of Edinburgh’s International Award”, fundado em 1956 pelo Duque de Edinburgo. Em 1988, no Porto, Dom Duarte, Duque de Bragança, fundou a versão portuguesa, que adoptou o nome Prémio Infante D. Henrique.

O Programa subjacente ao Prémio visa o desenvolvimento pessoal e social de actividades voluntárias e não competitivas, destinado a jovens entre os 14 e os 25 anos, encorajando-os a desenvolverem-se como cidadãos activos, participativos, com uma contribuição positiva na sociedade e preparando-os com experiências de vida para marcar a diferença com eles próprios, as suas comunidades, e o mundo.

Fonte: Câmara Municipal do Funchal

FOTOGRAFIAS DA 2º PARTE DO XXI CONGRESSO DA CAUSA ...

Real Associação da Beira Litoral: FOTOGRAFIAS DA 2º PARTE DO XXI CONGRESSO DA CAUSA ...:   Dr. António de Sousa-Cardoso, o novo Presidente da Causa Real   Delegação da Real Associação de Viana do Castelo com Pedro Migu...

A Isenção Da Coroa

“O monarca lavrou então o decreto mandando o seu antigo ministério bochechar e encarregou o senhor marquês de Ávila e Bolama de reunir com os seus amigos o número de dentes necessários para formar uma gerência duradoura e firme.” – Ramalho Ortigão.

Vestido do manto da isenção, uma vez que o Rei é supra-partidário, e consequentemente não toma partido, esta indigitação para o citado presidente do Ministério – a ser – formar governo, não provocou qualquer prurido em partido ou facção partidária quaisquer. O Rei nunca foi acusado de sectarismo, de defender a cor da sua facção, pois o Rei é de todos e para todos e visa o interesse da comunidade e da Nação como um todo e não em parte.

Hoje, no actual Estado das Coisas republicano, o exercício do poder – rico em latentes subentendidos -, depende de multíplices circunstâncias que escapam ao nosso [cidadão comum] entendimento. Desconhecemos, em profundidade, no que se escora essa execução que mistura intenções e pressões; qual o móbil que inspira e o motor que faz girar os actuais políticos; que lobbies contribuem para a produção de listas partidárias; escolhas em concursos públicos; produção legislativa; nomeações para cargos superiores da administração pública, etc.

Por isso é necessário que o exercício do poder deixe de ser equívoco e passe a ser realizado de acordo, não só com o mínimo ético, mas, ainda mais além, que se identifique com a moral. Não se deve separar nem opor Moral e Política, uma vez que o bem-ser regula sempre o bem-fazer. É necessário apagar a diferença que existe actualmente entre eles. Não pode subsistir o poder pelo poder, com a frustração da Moral, mas sim unir-se os dois conceitos, para se alcançar o soberano bem da Nação.

É evidente que é condição última desta união a existência de uma Chefia de Estado e um sistema de governo que potencie esse bem supremo, e este só pode ser o da Monarquia.

Diante da premência da permuta entre um sistema de valores e de instituições escleróticos, por uma chefia de Estado hereditária e sistema de governo, verdadeiramente, democrático, e um parlamento organizado e adaptado à realidade contemporânea e que represente verdadeiramente todos os cidadãos e no qual estejam representadas todas as forças vivas da sociedade, é claro que urge a restauração da Monarquia Constitucional Parlamentar, exemplarmente encimada pela pessoa de um Rei.

Ou seja, na Monarquia Constitucional sobre a forma de governo de uma Monarquia Parlamentar – que deriva de uma legitimidade democrática – o Monarca servirá o tradicional papel de encarnar e representar a Nação, enquanto o governo é exercido por um gabinete composto predominantemente de membros eleitos do Parlamento. Depois com o Poder Moderador privativo do Monarca, o Rei será a base de toda a estrutura política, como Chefe de Estado e Chefe Supremo da Nação, que, incansavelmente, por sentido de missão, acautelará a subsistência da independência e estabilidade dos outros três poderes e o interesse nacional, isto é, do bem da coisa comum.

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica

QUE REPÚBLICA!? – por JOSÉ BRANDÃO

Desde os primeiros dias do novo regime saído da revolução de 5 de Outubro de 1910 que os principais dirigentes republicanos eram vistos com preocupante desconfiança por um cada vez mais numeroso lote de críticos, de indiscutível autoridade e de comprovado passado histórico.

Poucos ou nenhum dos grandes nomes que vão assumir a condução da República em 1910 irão conseguir escapar ilesos a uma das mais formidáveis e avassaladora vaga de ataques de que há memória num regime de colegialidade governativa. Nuns casos mais justos, noutros não tanto, toda essa avalanche acusatória acabava desgraçadamente por ter sempre alguma razão de ser.

Uma paciente e interessada observação do que foram alguns desses intermináveis clamores de reprovação pode dar ideia da «doença infantil» que terá atingido, logo à nascença, a República portuguesa.

A começar precisamente pelo pai, fundador, implantador, herói e tudo o mais que se entenda para o papel de Machado Santos em 5 de Outubro de 1910, a sua República morreu quase antes de ter nascido.

O Governo que acompanha a proclamação solene da República, do alto das varandas da Câmara Municipal de Lisboa, põe logo indisposto o comandante revolucionário. Estava quase todo trocado. Ainda durante a manhã do dia 5, Machado Santos volta para junto dos seus carbonários na Rotunda, e, não fora a feliz ideia de Brito Camacho de promover a ida do novo Governo ao acampamento do alto do Parque Eduardo VII, talvez as comemorações da Revolução republicana não fossem hoje exactamente no dia 5 desse mês.

Os homens que haviam sido promovidos a Governo Provisório da República, uma inacreditável colecção de mediocridades glorificadas, representavam várias tendências dentro do PRP, tinham opiniões diferentes sobre o que devia ser o novo regime e nem sequer especialmente se estimavam. O Governo Provisório não era um Ministério no sentido usual da palavra, isto é…, não era formado por um grupo de pessoas com ideias comuns ou, pelo menos, um programa comum. O presidente, o filósofo, historiador, crítico e sociólogo Teófilo Braga, «não passava de uma nulidade política, ali posta com propósitos puramente decorativos.»

«Um tronco ressequido, que nunca deu flor!» — dizia Guerra Junqueiro.

Afonso Costa que mereceu de Fernando Pessoa classificações como: «José do Telhado de revenda». «O perfeito tipo de salteador político». «Um dos maiores bandidos que têm aparecido à superfície da política lusitana». «Um escroque-nato, uma besta, um piolho da política, um tirano de caca, comparado com João Franco, que seria um tirano de merda».

Pessoa nunca fora muito dado a grandes simpatias pela causa republicana. Afora a sua adoração por Sidónio Pais — a quem chama de «presidente-rei» — o poeta da Mensagem não poupa o regime de 5 de Outubro de 1910. Para Pessoa «A situação em Portugal, proclamada a República, é a de uma multidão amorfa de pobres-diabos, governada por uma minoria violenta de malandros e de comilões.»

Infelizmente para a República e para Portugal não era só Fernando Pessoa que pensava desta maneira. Longe disso. Se Pessoa podia ser distante desses ideais, outros, a que ninguém podia pôr em causa o seu verdadeiro republicanismo, condenaram de forma não menos contundente os caminhos porque enveredava a I República portuguesa.

Magalhães Lima, por exemplo. Numa carta que em 1923 escreve a Teófilo Braga diz de sua justiça: «Os meus princípios de filosofia política, decerto um pouco radicais, evidentemente excedem a orientação dada à República, que nem é a dos insignes enciclopedistas de 89, nem a dos grandes homens de 48, nem sequer a que lhe imprimimos em 5 de Outubro de 1910.»

Aos olhos de muitos e grandes nomes da luta histórica pelo ideal republicano, isto já não é República não é nada:

— É uma bacanal de percevejos num colchão podre — Diz Guerra Junqueiro, gigante incomparável da propaganda revolucionária durante os anos da Monarquia. — Afora meia dúzia, o resto devora. Os homens são cada vez piores, cada vez mais pequenos. Tirem-lhes a política e ninguém dá por eles — acusa o poeta, cansado e desiludido com um rumo que tem já destino inevitável para uma esperança de tantos anos.

— A Monarquia, nesta altura […], seria de fugir… E a República? A República — diz Junqueiro — não se atura nem se pode aturar!

Não temos estadistas, não temos políticos… — reclama, em conversa com Lopes de Oliveira, que interpõe:

— Mas quem sabe se.

— Não, não; o peixe anda na água; se não aparece, é que o não há.

Mais perto do nosso tempo, Eduardo Lourenço escreve sobre a I República. Em Portugal como Destino, publicado em 1999, expõe o seguinte: «O triunfo da primeira República, em 1910, a ter durado mais que os seus escassos dezasseis anos, e pelo simples facto de ter posto fim a uma Monarquia de oito séculos de existência, merecia — outros dizem merece — aceder a um estatuto mítico, ser uma referência profunda e íntima da memória nacional»

[…]

«Sem dúvida que o assassinato do rei D. Carlos e do herdeiro do trono, D. Luís, em 1908, num povo tão sentimental como o português não contribui pouco para esse obscurecimento da República. Curiosamente, sem que a Monarquia ou a sua lembrança beneficiassem com isso. Portugal é um povo de longa memória (historial), mas sem memória profunda. O regicídio provocou naturalmente, uma grande emoção. Os assassinatos reais eram moeda corrente na época numa Europa que não sabia que caminhava para a catástrofe. Mas, na nossa história, esse género de dramas pareciam copiados de outros, ininteligíveis. Tiveram consequências políticas, mas não tinham conteúdo político.»

E, falando também de Sidónio Pais, o autor do notável livro O Labirinto da Saudade, acrescenta: «A República democrática, como se fosse uma pequena Weimar, sonha com uma nova ordem. Em 1918, o primeiro de uma longa série de «caudilhos» dispostos a porem ordem na «desordem» europeia estabelece uma breve ditadura em Portugal. Chamava-se Sidónio Pais e, talvez por ter sido assassinado um ano depois, transformou-se num dos raros personagens lendários da medíocre história portuguesa deste século. Uma vez mais ressuscitou-se nele o espectro regenerador de D. Sebastião. Deste, tinha a coragem e o garbo. Adorado pelas mulheres, em plena aurora do cinema, foi a primeira star da nossa moderna mitologia. Suscitou paixões, de nítido fundo anti-republicano e pré-ditatorial. Para que nunca mais fosse esquecido, entusiasmou Fernando Pessoa, que nunca morreu de amores pela «democracia à portuguesa».

[…] «A sua maneira, a República foi para muita gente, sobretudo poetas, um acontecimento «sebastianista». Uma nova era se abria para Portugal. O jovem Pessoa, o próprio Pascoais, tiveram o seu momento «republicano». Portugal descera, com as últimas convulsões da Monarquia, a uma situação dolorosa e intolerável. Era necessário resgatá-lo, não dos seus maus pastores (como dissera Guerra Junqueiro), mas de si mesmo. A ideia de que Portugal, tendo percorrido a senda da sua decadência, para não dizer da sua expiação, devia e estava em condições de renascer tornou-se uma ideia fixa das novas gerações.»

Com 45 Governos em menos de dezasseis anos e tanta tragédia a persegui-la, a I República ficaria para a História como o regime parlamentar mais instável da Europa ocidental.

Começou pela morte de um rei (D. Carlos) que deixou um político (João Franco) governar como queria. Viu matar um presidente (Sidónio Pais) que não quis que os políticos governassem como queriam. Assistiu ao assassinato de um governante (António Granjo) que não deixaram que governasse como lhe cabia.

Era um monarca tutelar mas constitucionalista na sua essência. Era um presidente ditatorial mas o único que foi sufragado por voto popular. Era um chefe de Governo odiado mas que pela segunda vez era solicitado a formar Ministério.

Era, era, era…

Era Portugal. É Portugal!

Este trabalho do José Brandão foi publicado no Estrolabio em 7 de Outubro de 2010. O António Sales na mesma data fez o seguinte comentário:

É bom que se escrevam destas coisas. A República não foi nenhum milagre para o povo português, mas mais do mesmo com nova embalagem. Por isso cá estamos hoje a papar a mesma receita com a democracia à portuguesa.

CAUSA REAL QUER "CONVERSA SERENA" SOBRE A MELHOR FORMA DA CHEFIA DO ESTADO

Paulo Teixeira Pinto subscreve a moção de Sousa-Cardoso

Novo presidente, António de Sousa-Cardoso, defende que uma instituição "independente e supra-partidária" como o rei seria preferível à Presidência da República.

António de Sousa-Cardoso, por 18 anos director da Associação Nacional de Jovens Empresários, é o novo presidente da Causa Real, encabeçando uma lista com personalidades como Paulo Teixeira Pinto, Miguel Esteves Cardoso ou Augusto Ferreira do Amaral.

"Independentemente da eventual bondade da decisão do actual Presidente da República sobre a indigitação do novo primeiro-ministro, o estigma de escolher em 'causa própria' não existiria se a Chefia de Estado fosse independente e supra-partidária", lê-se numa nota de imprensa da Causa Real a propósito da nova liderança.

Na moção de estratégia sob o lema "Unir para Construir", António de Sousa-Cardoso - que regressa à liderança da Causa Real sucedendo a Luís Lavradio - defende que "Portugal, qualquer que seja o regime, beneficia muito com a valorização da Instituição Real e com o papel que pode assumir o Rei dos Portugueses como referencial histórico, moral e cultural da Nação".

Assim seria dado "um contributo inestimável, num contexto de globalização generalizada, não só para a afirmação económica e social no contexto internacional, como ainda um elemento de agregação e de identidade do povo português", lê-se ainda no comunicado.

Assinalando que os portugueses "nunca sufragaram a República e não se devem sentir republicanos apenas por terem nascido em República", o novo presidente da Causa Real avança um exemplo pessoal.

"Eu, se me identificasse com o modo de governo da altura em que nasci -- a segunda República, tinha que me considerar fiel à chamada ditadura salazarista", refere Sousa-Cardoso.

"O que pretendemos é uma conversa serena, com as forças políticas, económicas, sociais, sobre a forma de Chefia de Estado que melhor se adequa à história e à democracia portuguesa. Sem tirar os olhos de que não é por acaso que as democracias com maiores índices de desenvolvimento e bem-estar na Europa e no Mundo são monarquias e que as ditaduras mais severas e violadoras dos direitos humanos fundamentais são repúblicas", acrescenta.

António de Sousa-Cardoso, 52 anos, é licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, foi director-geral da Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE) durante 18 anos e esteve na origem da concepção e implementação do evento de moda "Portugal Fashion".

Actualmente, preside ao Conselho de Administração da Hop Consulting, é sócio e administrador de diversas empresas industriais e de serviços, e preside ao Conselho de Administração da Direcção Nacional da AGAVI -- Associação para a Promoção e Apoio da Gastronomia, Vinhos, Produtos Regionais e Biodiversidade, associação que realiza acções de promoção de produtos nacionais no país e no estrangeiro.

ROTA DO ROMÂNICO: OS MOSTEIROS NA IDADE MÉDIA

Real Associação da Beira Litoral: ROTA DO ROMÂNICO: OS MOSTEIROS NA IDADE MÉDIA

Mensagem de S.A.R. O Duque de Bragança aos Portugueses

POPULAÇÃO SUSTENTA 100% DO ESTADO DESPESISTA DA RE...

Real Associação da Beira Litoral: POPULAÇÃO SUSTENTA 100% DO ESTADO DESPESISTA DA RE...: Eurodeputados: dinheiro acima da honestidade, quanto ganham? O salário base actual de um deputado europeu corresponde a 7.956 euros ...

Que Monarquia Quero?!

Antes de a Monarquia entrar em cena – assim o Povo soberano o queira e lho permitam escolher -, é necessário construir o edifício sob que estará sustentada. Assim, a Monarquia Restaurada não pode ser obra rápida à qual falte cuidado e fundamentação!

A sucessão hereditária não é um óbice à Democracia mas, ao invés, ainda a potencia uma vez que a sucessão hereditária garante uma legitimidade que é a independência face ao poder político que nenhum outro Chefe de Estado possui.

Não recusamos o passado, mas com a Restauração da Monarquia pretendemos uma Monarquia contemporânea. Essa Monarquia assentará num poder real ajustado ao tempo e realidade dos nossos dias e em harmonia com a Democracia de mérito, não será portanto uma Monarquia de brasão e de capa… sem espada, nem Monarquia com muitas comendas ao peito, a pender ou em banda!

A Monarquia Constitucional é um regime político que concilia a forma de governo monárquico – em que a suprema magistratura do Estado se transmite por via hereditária entre os descendentes da Dinastia reinante – com a subsistência de uma Constituição. O Monarca será um de diferentes órgãos do Estado e que exercerá os poderes que lhe estarão consagrados na Lei Fundamental do País.

Dentro das Monarquias Constitucionais com um sistema parlamentar o Monarca pode ter funções estritamente cerimoniais ou possuir poderes de reserva, o chamado Poder Moderador, de acordo com a Constituição. Nas Monarquias Constitucionais contemporâneas cabe ao primeiro-ministro, que é o chefe de governo, exercer o poder político efectivo. Também existem hoje várias Monarquias Constitucionais federais. Nesses países, cada subdivisão tem um governo distinto e chefe de governo, mas todas as subdivisões compartilham um Monarca que é o Chefe de Estado da federação como um todo unido.

Assim, existem pelo menos dois tipos diferentes de Monarquias Constitucionais no mundo contemporâneo: Executiva e Cerimonial.

Nas Monarquias executivas, o monarca exerce o poder executivo de forma significativa, embora não absoluta. A monarquia sob esse sistema de governo é uma poderosa instituição política e social. Por outro lado, nas Monarquias cerimoniais, o monarca tem pouco poder real ou influência política directa.

As Monarquias Executivas que ainda subsistem são a Arábia Saudita, Butão, Bahrein, Jordânia, Kuwait, Liechtenstein, Mónaco, Marrocos, Tonga e os Emirados Árabes Unidos.

As Monarquias Cerimoniais são: Andorra, Antígua e Barbuda, Austrália, Bahamas, Barbados, Bélgica, Belize, do Camboja, Canadá, Dinamarca, Grenada, Jamaica, Japão, Lesoto, Luxemburgo, Malásia, Holanda, Nova Zelândia, Noruega, Papua Nova Guiné, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Ilhas Salomão, Espanha, Suécia, Tailândia, Tuvalu, e Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.

Monarquia Cerimonial e Executiva, não deve ser confundida com os sistemas monárquicos democráticos e não democráticos. Por exemplo, Mónaco e Liechtenstein são considerados Estados democráticos, e, no entanto, os Monarcas reinantes nesses países exercem o poder executivo efectivo.

Depois de uma análise profunda destes dois tipos diferentes de Monarquias Constitucionais embora desejássemos optar por uma Monarquia Constitucional executiva parece-nos que só funciona de forma democrática e com defesa dos valores sociais contemporâneos nos Principados do Mónaco e do Liechtenstein que ninguém dúvida são Estados democráticos e que vivem sob o Império da Lei. A razão deve-se à pequena dimensão territorial desses Estados europeus, pois parece-nos que esse modelo de monarquia executiva fosse de difícil aplicação de acordo com o que contemporaneamente se entende por Estado Social e Democrático de Direito num País de maior dimensão como por exemplo o nosso.

Assim, o melhor modelo para Portugal será um modelo único: uma Monarquia Constitucional sobre a forma de governo de uma Monarquia Parlamentar, que assenta na legitimidade democrática, pois os órgãos que efectivamente exercem o poder político conquistam a sua legalidade e legitimidade das eleições por sufrágio directo e universal. Assim sendo, originariamente, o poder reside no Povo, contudo exerce-se sob a forma de governo monárquico.

O Parlamento será eleito por um sistema verdadeiramente democrático para que o cidadão-eleitor possa fazer a sua opção em função de figuras que reconhece e que poderá demandar, em caso disso, distinto do presente sistema eleitoral que não permite aos eleitores objectivamente eleger os seus deputados, pois estes são seleccionados pelos partidos. O actual sistema proporcional, de círculos plurinominais e do domínio de listas partidárias, é um sistema representativo em que não existe uma conexão entre o deputado e o eleitor. O presente sistema eleitoral para as eleições legislativas, em que os círculos eleitorais correspondem à organização administrativa, não permite aos cidadãos-eleitores elegerem os seus representantes, pois os deputados são escolhidos pelos partidos. Assim, actualmente os deputados são eleitos pelos actuais 22 Círculos Eleitorais – no continente correspondem actualmente aos distritos; e mais dois círculos nas Regiões Autónomas; e ainda um para os cidadãos portugueses residentes na Europa e outro para os que residentes fora da Europa.

Ora as forças vivas da sociedade têm que estar representadas no Parlamento e é preciso haver lugar para candidaturas independentes locais, o que é muito relevante para despertar a participação activa de todos os cidadãos na política livre da partidocracia, e, das estalactites dos partidos políticos costumados. Reforçaria, tal-qualmente, a fiscalização dos que seriam, verdadeiramente, legítimos representantes do Povo. Se assim não for, teremos um Parlamento desvirtuado, pois não representa ninguém – com excepção do interesse -, com certeza não do Povo!

É imprescindível um sistema eleitoral que permita a eleição dos deputados pelos eleitores, e não exclusivamente pelos partidos, como sucede com o actual modelo. A eleição dos deputados para o Parlamento deve assentar num sistema de eleição individual, por método maioritário. Só este sistema ampliará o papel democrático do deputado eleito tornando-o em real representante de toda a comunidade do seu círculo eleitoral, imputando-lhe uma responsabilidade individual perante os seus eleitores correspondentes através da criação de vagas para candidaturas autónomas, imprescindíveis para voltar a despertar o interesse e associar-se os cidadãos à política, longe das conveniências salinadas dos partidos políticos do arco do poder. Reforçaria, tal-qualmente, a fiscalização dos que seriam, verdadeiramente, legítimos representantes do Povo que teriam de receber e ouvir os seus eleitores e de corresponder às suas legítimas expectativas.

Na Monarquia Constitucional que prevaleceu de 1820 a 1910, existiam duas Câmaras, mas hoje não nos parece adequado o regresso de um Parlamento com duas Câmaras – uma Câmara Baixa para os Deputados e uma Câmara Alta para os Pares -, uma vez que, hoje, o nascimento, não pode ser motivo diferenciador, e que conceda privilégios adicionais a uns quantos. Pode no entanto o Parlamento constituir-se em Cortes Gerais, uma vez que deverá representar todas as forças vivas da sociedade e assim incluir os Pares do Reino, e que parece ser a solução mais adequada e representativa.

Esgotado que está o actual modelo de chefia de Estado, assim como o actual sistema político, o exercício da chefia do Estado por um Rei traduzir-se-á num enormíssimo conjunto de benefícios para o cidadão que hoje se encontra quase na posição de um elementar número face ao poder central sem que do processo somatório resulte a genuína representação da vontade dos indivíduos. Também, nesse processo de aumento da expressão dos anseios dos cidadãos e da sua vontade o reforço do poder dos municípios aparece como uma solução para a falta de representação actual. Os municípios encontram-se hoje praticamente esvaziados de poderes e numa dependência gritante face à vontade do poder central. Ora com municípios com maior autonomia e competências, o cidadão pode exercer a sua escolha em função de figuras que reconhece e que pode responsabilizar, se for esse o caso.

Este sistema que vigora actualmente, preserva a primazia do Estado central, distinto é um sistema que amplie o papel democrático dos municípios tornando-o em real representante de toda a comunidade local.

Depois, o primeiro-ministro deterá o poder executivo, pois o Monarca adjudica o poder e permanece apenas com a posição de titular. Com o Poder Moderador que competirá privativamente ao Rei, o Monarca será a chave de toda a estrutura política, como Chefe de Estado e Chefe Supremo da Nação, e incansavelmente guardará a manutenção da independência e estabilidade dos mais Poderes Políticos.

Nos Reinos europeus, o primeiro-ministro detém os poderes do dia-a-dia do governo, enquanto o Rei ou Rainha mantém poderes residuais, o que não pressupõe que seja insignificante. Os poderes do Monarca, também, diferem entre os países europeus. Na Dinamarca e na Bélgica, por exemplo, o monarca nomeia formalmente um representante para presidir a criação de um governo de coligação após uma eleição parlamentar, enquanto, na Noruega o Rei preside a reuniões especiais do gabinete.

Em quase todos os casos, o monarca continua a ser o chefe-executivo nominal, mas é obrigado pela Constituição a actuar no conselho do Gabinete. Apenas algumas monarquias, nomeadamente Japão e Suécia, alteraram suas constituições para que o Monarca já não seja mesmo o titular executivo.

Assim para Portugal defendemos uma Monarquia Constitucional assente nos seguintes moldes:

O Rei ou Rainha, pois defendemos a primogenitura igualitária, será o Primeiro Cidadão e o Primeiro Magistrado da Nação.

O Monarca é um de diferentes órgãos do Estado e exerce exclusivamente os poderes que lhe estão consagrados na Constituição, a Lei Suprema e Fundamental de um País.

Cabe ao Parlamento e ao Governo – principalmente ao primeiro-ministro – exercer, respectivamente os poderes legislativo e executivo sob Prerrogativa Real, isto é, em nome do Rei e com os poderes ainda formalmente havidos pelo Monarca, porque a Monarquia Constitucional será sobre a forma de governo de uma Monarquia Parlamentar, que assenta na legitimidade democrática, pois os órgãos que efectivamente exercem o poder político conquistam a sua legalidade e/ou legitimidade das eleições por sufrágio directo e universal. Assim sendo, originariamente, o poder reside no Povo, contudo exerce-se sob a forma de governo monárquico.

Logo há uma falta de poder político expressivo por parte do Rei enquanto Chefe de Estado, porém, será detentor do Poder Moderador que permitirá ao Rei guardar a manutenção da independência e soberania nacionais e a estabilidade dos poderes políticos.

Uma Proposta do legislador será apresentada no Parlamento, depois debatida na comissão parlamentar, que depois a remeterá novamente ao Parlamento que a enviará ao Monarca que dará o seu Assentimento Real e todas as leis serão aprovadas em nome do Rei. O Soberano poderá, conceder o Assentimento Real (fazer a proposta tornar-se Lei) ou recusar (vetar a proposta).

A Prerrogativa Real incluirá, ainda, poderes, tais como os de demitir o Governo, dissolver o Parlamento, fazer tratados ou enviar embaixadores e conceder distinções; e obrigações, tais como o dever de defender a Soberania Nacional e manter a Paz. Da mesma forma, nenhuma pessoa poderá aceitar um cargo público importante, sem prestar um juramento de fidelidade ao Rei.

Assim, teremos uma Monarquia em que o Rei será o principal defensor da Coisa Comum e que promoverá o Bem Geral da Nação e que com o seu exemplo de virtude, honestidade e suprapartidário fará reflectir no Parlamento, nas estruturas do poder local – os Municípios – e na sociedade em geral essa probidade inatacável.

O Rei é educado para essa função, uma vez que antes de ser Monarca é o herdeiro presuntivo que é lapidado para adquirir todas as competências e conhecimentos sejam políticos, técnicos, científicos e culturais para que esteja devidamente apetrechado para desempenhar com o máximo de aptidão o seu Ofício de Reinar.

O Rei será o intérprete da vontade nacional, sentindo com o Povo, fazendo seus os seus problemas e dando voz aos seus anseios, e, porque suprapartidário – acima de tramas partidárias, de calendários e lutas eleitorais, eliminando consequentemente os compromissos eleitorais e as promessas vãs -, garantiria a unidade dentro da diversidade politico-social do país, pelo que impediria a perturbação política e consequentemente a agitação social. Um Rei que acautelará a manutenção da independência da Nação.

O Rei assume-se como um funcionário da Nação e do Povo acautelando por cumprir qualquer das obrigações inerentes ao seu cargo, que encara como serviço.

O Rei tem de reinar rectamente: Rex eris, si recte facias, si non facias, non eris. O Rei é um funcionário da Nação e, por isso, o Povo pode livremente destroná-lo, se ele não cumprir qualquer das obrigações inerentes ao seu cargo. O Rei injusto seria um castigo, mas a Nação não é obrigada a sofrê-lo e por isso mesmo deve o Monarca deve ser deposto por Cortes Gerais.

Assim, na Monarquia Constitucional que defendo, o Governo do Reino de Portugal será Monárquico, Hereditário e Representativo!

Quero a Monarquia e esta é a Monarquia que quero!

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica

PAULO PORTAS É UM MONÁRQUICO CONVICTO? SERÁ MESMO?

 

O deputado do PS Pedro Nuno Santos defendeu que, da mesma forma que Paulo Portas é “monárquico” e “não tentou implantar a monarquia”, também o PCP não poria em causa os compromissos europeus. Será verdade?

A FRASE

“Paulo Portas é um monárquico convicto e não consta que tenha tentado implantar a monarquia”

Pedro Nuno Santos, em entrevista à TVI 24, 20.10.2015

O CONTEXTO

Nesta terça-feira, em entrevista à TVI 24, o deputado socialista Pedro Nuno Santos foi questionado sobre se a posição política do Partido Comunista contra a União Europeia poderia causar fricção e instabilidade no relacionamento PS/CDU, se chegassem a acordo para formar governo. Pedro Nuno Santos retorquiu que, da mesma forma que “Paulo Portas é um monárquico convicto e não consta que tenha tentado implantar a monarquia”, também o Partido Comunista, apesar das suas convicções, apoiará um governo alternativo sem exigir a saída do euro.

OS FACTOS

O líder dos CDS/PP pode não exibir, mas a verdade é que também não esconde, a sua preferência: Paulo Portas é “monárquico por convicção” e está filiado na Causa Real, associação criada por D. Duarte de Bragança que reúne simpatizantes da monarquia, desde muito novo. Numa entrevista concedida em Agosto de 2010 ao semanárioExpresso, o dirigente centrista dizia que fazia questão de “pagar as quotas todos os anos”, que se associou aos monárquicos por uma “questão sentimental” e defende que “os países melhor governados são monarquias”.

Portas, que nunca fez da sua filiação monárquica acção política, dizia em 2010 que tinha boa impressão do pretendente ao trono, D. Duarte Pio, que lhe parecia “simpático” e “sincero”. Afirmava ainda que “o essencial é que se garantam as liberdades individuais, não a forma de governo”, e que, para ele, “os portugueses são republicanos quanto ao modo de escolha de chefe de Estado, mas monárquicos quanto ao exercício da função do Presidente da República”.

O responsável do CDS não está sozinho no seu partido a favor da causa monárquica. O ainda ministro Pedro Mota Soares pertenceu aos órgãos sociais da Causa Real e presidia à mesa da Assembleia Geral da Real Associação de Lisboa (RAL). Filiados ainda, segundo a RAL, estão Telmo Correia, António Lobo Xavier e Luís Nogueira de Brito, todos antigos líderes parlamentares do CDS.

Os nomes percorrem todo o espectro político português, apesar de se concentrarem na ala do CDS. O antigo candidato à Presidência da República e fundador da AMI, Fernando Nobre, filiou-se em 1993, embora se tenha afastado da Causa Real. Também Francisco Sá Carneiro, histórico do PSD, filiou-se antes do 25 de Abril como forma de oposição ao regime. O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, e o líder do partido emergente Nós, Cidadãos!, Mendo Castro Henriques, também já foram muito activos junto do Conselho Monárquico da Causa Real.

Por último, o candidato a Belém Marcelo Rebelo de Sousa é o presidente vitalício da Fundação Casa de Bragança, uma instituição criada por vontade de D. Manuel II. Apesar de não ser explicitamente monárquica, esta fundação é herdeira e responsável pela manutenção e preservação do património da Casa Real de Bragança, do qual faz parte o Paço Ducal de Vila Viçosa, o Convento das Chagas, propriedades agrícolas no Alentejo, uma escola agrícola em Vendas Novas e cinco castelos.

EM RESUMO

Paulo Portas é monárquico e não esconde essa faceta da sua vida política. Mas, como diz Pedro Nuno Santos, nunca deixou que essa convicção se transformasse em acção política ou propaganda. De resto, há várias personalidades de todos os quadrantes sociais e políticos portugueses que partilham as ideias monárquicas de Portas. 

 

A ESTAS GERAÇÕES PRESENTES

Antes de ser esta uma crise financeira e económica, estamos ainda mais profundamente inseridos numa crise da sociedade em que vivemos e da política que praticamos. Importa explicitar com clareza que se encontram, perante as gerações presentes, opções políticas fundamentais. Todos convergimos que o problema fundamental, que nos tem preocupado a todos, é político.

É necessária uma democracia aprofundada, eficaz e credível, no que se refere à representação da nossa unidade histórica, no que se refere à construção de mais alternativas e de mais consensos e no que se refere ao pensamento estratégico (proporcionando a constante abertura de oportunidades de realização social, ambiental e económica).

Quando a economia tem um crescimento insuficiente e não gera perspectivas de desenvolvimento económico, social e humano ou, dito de outro modo, quando as pessoas não têm oportunidade de trabalhar de modo a constituir família, quando dificilmente estão garantidos recursos necessários às políticas sociais, quando já não há motivação que mobilize vontades, quando a evidência dos factos contradiz as expectativas, quando em vez de emergirem alternativas renovadoras o fatalismo é imposto pela inevitabilidade, então instala-se uma séria crise política, mais profunda e mais grave do que todas as outras.

Requer-se, pois, uma acentuada descontinuidade. Se continuarmos a elaborar pelos mesmos modos não poderemos esperar um resultado diferente. A regressão da qualidade de vida e a depressão social, motivadas pela diferença entre as expectativas de há algum tempo e a situação presente, devem-se sobretudo a condições institucionais que asseguram tais resultados. Para exemplificar o dito leiam-se as recomendações apresentadas ao Banco de Portugal pela Comissão de Avaliação às Decisões e à Actuação do Banco de Portugal na Supervisão do BES SA difundidas no passado dia 4 de Junho.

Estamos colectivamente conscientes de que os recentes problemas se deveram à história recente não aprendida. Refiro-me ao período ainda anterior a 2008. Outros já haviam sofrido os efeitos do crédito fácil e das contas de sumir, como o leste asiático no final da década de 90. Arrumar as finanças, restringir o crédito, transparência nas contas e nos subsídios a atribuir foi então, como sempre será, o remédio para essas, digamos, euforias.

Obviamente, depois da época da dívida vem a época de contenção e, em meio de um processo de contenção não se pode prometer um futuro radioso. Caso contrário, seria ainda mais difícil travar adequadamente a despesa. Todavia, se tem havido reformas, elas não contêm ainda nem o ajuste institucional para que sejam verdadeiramente estruturais, nem tão pouco há oportunidade de participarmos na mudança para a qualidade de vida, não apenas porque o consumo - em quantidade - sofreu uma brusca retracção, mas devido à necessidade efectiva e acentuada de mudança cultural.

Estamos, pois, num período que apela a uma profunda inovação. Estamos numa época de transição, para uma sociedade e uma economia diferentes, mas ainda sem um modo político e consoante com as aprendizagens feitas. E sem uma mudança vigorosa na nossa democracia, nada mais poderemos alcançar. Ficará o futuro condenado a ser uma repetição do que tem sido.

Vivemos em sociedades abertas, interdependentes, pluralistas e complexas, onde a previsibilidade é menor. Mas, além disto, se esta variada confluência cultural contribui para diminuir a pertença comunitária, então à democracia interessa a reestruturação necessária para coincidir nesta nova realidade.

Se as instituições entram em conflitos irreparáveis, então apresenta-se-nos um vazio de onde tem emergido descontentamento, descrédito e abstenção. Assim sendo, a forma democrática requer uma alteração de modo a que a representatividade nacional, e especialmente a representação do todo nacional, se reveja numa cultura democrática pluralista e numa instituição suficientemente abrangente, independente economicamente e independente das oscilações partidárias.

Não existindo, felizmente, lugar nesta complexa sociedade contemporânea para uma hegemonia de algum grupo social, a Instituição Real é, para a maior multiplicidade social e cultural, a melhor coesão. Entendo que as grandes transformações são aquelas que operam por incorporação e não por exclusão. A estas gerações presentes no início do século XXI caber-lhes-á a importante decisão sobre o modo político que representa Portugal como um todo, que mais garantias tem dado de desenvolvimento humano e de equilíbrio de poderes, pois é uma mesa permanente de conversação, a voz do consenso democrático e dos objectivos comuns à democracia. Grandes transformações procedem por incorporação e não por exclusão.

Publicado por Pedro Correia em Caderno Monárquico 

D. João V de Portugal

Retrato do rei D. João V
Palácio Nacional da Ajuda

A 22 de Outubro de 1689, nasceu no paço da Ribeira o rei João V de Portugal, dito o Magnânimo. Foi o vigésimo-quarto Rei de Portugal desde 1 de Janeiro de 1707 ...até à sua morte a 31 de Julho de 1750.

Na pintura do Palácio Nacional da Ajuda atribuída a Batoni, o soberano enverga uma armadura e traz ao pescoço uma gravata branca. Tem sobre os ombros o manto de arminhos. Ostenta ao peito a insígnia da Ordem de Cristo, pendendo de uma fita vermelha que tem ao pescoço. Segura com a mão direita o bastão de marechal, azul, semeado de torres de ouro, que assenta numa mesa, sobre a qual repousa a coroa real. O fundo é de paisagem, com uma coluna à esquerda.

O quadro fez parte do acervo da Galeria de Pintura do Rei D. Luís, figurando com o n.º 116, no catálogo de 1872.

Óleo sobre tela
Séc. XVIII
Batoni, Pompeo-Girolamo (1708-1787) (atrib.)
Escola italiana

Novo romance quer dar a conhecer D. Aldegundes de Bragança

A escritora Maria João Fialho Gouveia afirmou que o seu novo romance histórico, 'As lágrimas da princesa', resgata uma "infanta portuguesa praticamente desconhecida", D. Aldegundes, e aflora a questão que dividiu a família real portuguesa no século XIX.

D. Aldegundes de Bragança é filha do rei D. Miguel I, cuja linha sucessória foi banida de Portugal, segundo a Convenção de Évora Monte, de 1834, pondo fim à guerra civil que colocou em campos opostos D. Pedro IV e D. Miguel I, filhos de D. João VI.

Em declarações à Lusa, a autora afirmou que a obra é sobre "uma mulher muito bonita, mesmo extremamente bonita, muito culta e inteligente, que teve um papel importante, ao ter recolocado a linha de D. Miguel I na sucessão à coroa portuguesa".

A autora reconhece que a obra "não trata de forma mais aprofundada certas questões, nomeadamente os bastidores políticos, e as manobras da Maçonaria e da Carbonária, de quem era refém D. Pedro IV, de Portugal, que foi o primeiro imperador do Brasil".

"D. Miguel não era o vilão da história, tal como me ensinaram", disse a autora, de 53 anos, que além da escrita se dedica à docência, depois de já ter sido jornalista.

Questionada sobre como chegou a esta infanta "praticamente desconhecida", nascida em 1858, em Bronnbach, na Alemanha, Maria João Gouveia afirmou que foi pelo seu "hábito quase quotidiano de pesquisa".

D. Aldegundes surgiu logo na pesquisa para aquele que foi o seu primeiro romance histórico, 'A princesa boémia', sobre D. Francisca de Bragança, filha dos imperadores do Brasil, Pedro I e Leopoldina d'Áustria, que era prima de Aldegundes.

O livro 'As lágrimas da princesa' levou cerca de sete meses a concretizar, entre a investigação histórica, cuja bibliografia se encontra anexa ao romance, e a escrita propriamente dita.

"Escrever obrigou-me a conhecer a época e tentei reconstruir os ambientes, desde os espaços ao trajo, passando pelos hábitos e costumes".

Um dos objectivos da obra é "dar a conhecer aos portugueses" uma infanta portuguesa, princesa de Parma pelo casamento com o duque Henrique Bourbon-Parma, que teve "uma vida algo infeliz pois, apesar de ter tido nove filhos, nenhum vingou, e teve por isso uma vida amargurada, muito embora as muitas viagens que fez nos seus dois iates".

A autora referiu que a primeira vez que D. Aldegundes avistou Portugal, foi numa das muitas viagens que efectuou com o marido, todavia, a infanta chegou a entrar em Portugal, sob o título de duquesa de Guimarães, com armas em apoio à causa monárquica, para restaurar o trono.

Já viúva, Aldegundes "canalizou todo o amor maternal para os sobrinhos, especialmente, D.Adelaide, que foi grã-duquesa do Luxemburgo, e D. Duarte Nuno, pai do actual duque de Bragança", por quem advogou o direito ao trono de Portugal, na ausência de herdeiros directos de D. Manuel II, que morreu exilado em Londres.

A escritora pretende, com este livro, "dar a conhecer melhor uma infanta, que tem uma história pessoal rica, e que interveio na História de Portugal, ao ter tentado restaurar a monarquia, e por ter colocado D. Duarte Nuno, neto de D. Miguel I, na linha de sucessão da coroa, e não a rainha D. Amélia [mulher de D. Carlos]".

"D. Amélia ficou com a fama de ter sido a mentora deste projecto de sucessão, mas não foi, quem foi, foi D. Aldegundes", frisou.

Fonte: Notícias ao Minuto