O Apelo do 9 de Maio - [Um] Roteiro para um novo Renascimento da Europa

Seja qual for o resultado do referendo britânico, a Europa precisa de mudança agora. A questão que se coloca é decisiva: para estar em condições de enfrentar os grandes desafios que se apresentam, e de se reconectar com os cidadãos europeus, desiludidos com o projecto europeu, é preciso “refazer” a Europa. É preciso torná-la numa fonte inspiradora para combater a marginalização económica e política, mas também moral e cultural. A escolha é muito simples, ou conseguimos  tornar a Europa num projecto de futuro e de esperança para todos... ou estamos perante o início do fim da União!

Sem uma nova dinâmica política, virada para o cidadão e com o envolvimento de todos, há um risco real  de a Europa reviver demónios populistas antigos e, mesmo que a história não se repita da mesma forma, o que daí advir será igualmente desastroso.

A condição para o sucesso desta nova etapa é a consciencialização e valorização do que é a União Europeia: a entidade política, económica e social mais solidária, menos injusta, mais democrática, mais pacífica e, simultaneamente, a mais diversificada que a humanidade alguma vez conheceu. “Uma das maiores realizações políticas e económicas do nosso tempo”, como descreveu recentemente o Presidente Obama. No entanto, para manter os valores fundadores da Europa e fazer com que ela reconquiste o seu papel no mundo, é necessário uma estratégia ambiciosa, realista e holística.

Precisamos de um roteiro preciso. No curto prazo, seria importante que as instituições europeias e os Estados Membros – ou pelo menos um grupo relevante deles contando com a França e e Alemanha – tragam para a mesa um roteiro para lidar com as várias crises simultâneas. Para restaurar a confiança mútua e relançar a confiança na Europa, preconizamos seis iniciativas estratégicas:

1. A primeira iniciativa deve focar-se no fortalecimento da cidadania europeia. Como é possível para alguém sentir-se europeu sem uma cultura cívica comum, sem se ser capaz de realmente escolher os seus líderes e o seu programa de trabalho? A este respeito, os Estados devem comprometer-se a implementar uma estratégia comum de educação para a cidadania europeia. É igualmente necessário obter um compromisso de que o futuro presidente da Comissão Europeia vai realmente ser escolhido em função do resultado nas urnas. Também é preciso clarificar as regras no que toca à realização de referendos para decidir sobre a permanência dos Estados na União e evitar renegociações. Uma Europa “a la carte” não é opção.

2. Uma estratégia de segurança e defesa é necessária para defender os cidadãos da União Europeia. Em matéria de segurança interna, os Estados devem cumprir os seus compromissos em termos de partilha de informação e de cooperação em matéria policial (Europol) e judicial (Eurojust). Externamente, precisamos de um verdadeiro sistema de fronteiras europeu baseado num corpo europeu de guarda de fronteiras e infraestruturas modernas de controlo e acolhimento em linha com os nossos valores. Em paralelo, a UE deve adoptar uma nova política de vizinhança, com os recursos humanos e financeiros necessários, focada na estabilização das regiões vizinhas, no plano económico, cultural, diplomático e militar.

3. A terceira iniciativa diz respeito aos refugiados. O acordo com a Turquia não é a solução a longo prazo. Este país está a transbordar e os traficantes transbordam noutras rotas. Deve envolver uma solução a longo prazo para a crise de refugiados A Europa tem que escolher uma outra via: os europeus devem desenvolver uma estratégia para acolher, integrar e preparar as condições para um regresso dos refugiados aos países de origem. Não se trata de acolher todos os refugiados, mas aqueles que estão dispostos a aceitar os nossos valores e tem vontade de se integrar no nosso modo de vida. Tal política só poderá ser aceite se a UE contribuir para a melhoria de vida de todos os cidadãos europeus.

4. Esse é o desafio da quarta iniciativa estratégica, que deve incidir sobre o crescimento e o investimento, através da implementação de uma segunda fase do plano Juncker. É fundamental investir nas indústrias de futuro, que criem empregos de proximidade, permitindo a modernização sustentável da economia e a criação de novas vantagens competitivas. Esta iniciativa deve fazer parte de uma política industrial comum ofensiva, que permita construir margens de autonomia. A título de exemplo, um plano de desenvolvimento e reabilitação do habitat, com base em novos materiais e tecnologias digitais, transformará a vida dos nossos concidadãos dar-nos-á uma liderança mundial neste sector. Preconizamos também outros planos semelhantes focados nas redes de transportes, energias renováveis, competências digitais, saúde, indústrias culturais e criativas.

5. Quanto à zona euro, é importante reforçar o seu potencial de crescimento e a sua capacidade de lidar com choques assimétricos, mas também para promover a convergência económica e social. Estes deveriam ser os novos desígnios do Mecanismo Europeu de Estabilidade deve procurar dar resposta a estes objectivos. Devemos dotar a zona euro de uma capacidade orçamental própria e finalmente concluir a união bancária, corrigindo também os seus defeitos.  

6. A sexta iniciativa deve ser inspirada no programa Erasmus, mas para todos e a começar no ensino secundário. A questão é simples, expandir os horizontes culturais, profissionais, geográficos e linguísticos de todos os jovens cidadãos europeus para promover a igualdade de oportunidades e transmitir um sentimento de pertença comum.

Estas iniciativas contribuem para colocar o cidadão no centro do projecto europeu e reforçarem o crescimento, o emprego e a inovação.  Estas propostas podem ser facilmente implementadas no prazo máximo de dois anos e meio, tudo depende da vontade política. Roosevelt fez algo semelhante em 1932 com o New Deal. As nossas economias são suficientemente avançadas para corresponder à magnitude destas aspirações. Os fundos podem ser mobilizados através das margens não utilizadas do próprio orçamento da UE e através de novos recursos. A utilização de recursos próprios e a mobilização de empréstimos através  do BEI são soluções a considerar.

A médio prazo, é essencial mobilizar os cidadãos europeus para uma reflexão colectiva. Esta dinâmica de mudança deve criar as condições para uma nova conferência intergovernamental ou para uma nova convenção europeia para tornar a Europa uma grande potência democrática, cultural e económica, garantindo no seu seio a solidariedade e os direitos fundamentais hoje ameaçados, uma potência que se atribui os seus meios de soberania. O novo Tratado que resultará daqui poderia aplicar-se apenas aos Estados que desejem uma integração mais profunda, convencidos de que o interesse geral Europeu não se limita à soma dos interesses nacionais. 

Mas tudo isto só será possível se as dezenas de milhões de europeus que ainda acreditam no projecto europeu, e que acreditam que é possível mudar o presente para um futuro melhor, se mobilizem em defesa deste projecto colectivo. (...)

Pedro Correia