domingo, 6 de maio de 2018

A antiga democracia portuguesa: as liberdades populares

Foto de Nova Portugalidade.

A geografia portuguesa, tanto a europeia como a ultramarina, estava outrora semeada destas colunas em pedra, assentes sobre uma base de formato variável e encimadas por armas heráldicas. Eram os pelourinhos e assinalavam aos viandantes as liberdades e a autonomia dos concelhos, unidades territoriais e administrativas directamente submetidas à autoridade do Rei que nomeava o alcaide, mas dotados de grande autonomia. Os habitantes dos concelhos, sendo homens livres (ou vizinhos, na terminologia de então), elegiam os magistrados que os governavam, assim como escolhiam os seus representantes às Cortes. Os direitos dos concelhos eram garantidos por uma Carta de Foral e eram invioláveis, pelo que foram, durante séculos, verdadeiras defesas contra exacções e desmandos da nobreza. Não deixa de ser curioso e até contraditório o facto de, por ocasião da implantação do Liberalismo - e da independência do Brasil - centos de pelourinhos terem sido ritualmente destruídos pelas novas autoridades centralistas.

Foto de Nova Portugalidade.

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