quinta-feira, 31 de outubro de 2019

31 de Outubro de 1391: Nasce Dom Duarte I, Rei de Portugal...

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Dom Duarte I, Rei de Portugal, de seu nome Eduardo (em homenagem a seu bisavô materno o Rei Eduardo III de Inglaterra), * Viseu, Viseu, 31.10.1391 - Santarém, Tomar, 13.09.1438, apelidado de "o Eloquente" e "o Rei-Filósofo", era filho de Dom João I e de Dona Filipa de Lencastre, nasceu em Viseu a 31 de Outubro de 1391 e faleceu em Tomar a 9 de Setembro de 1438, vítima da peste. Décimo primeiro Rei de Portugal (1433-1438), é conhecido pelo cognome de "o Eloquente". Casou com Dona Leonor de Aragão a 22 de Setembro de 1428. Dom Duarte subiu ao trono em 1433, após a morte do pai, mas já desde 1412 que Dom João I o associara ao governo do reino. Dom Duarte vai dar continuidade à acção centralizadora de Dom João I. Logo em 1434 reúne Cortes em Santarém, onde é promulgada a Lei Mental, assim chamada por já andar na mente de Dom João, e que é um instrumento de centralização. Determinava que os bens doados pela coroa só podiam ser herdados pelo filho varão primogénito, o que permitiu à Coroa reaver muitas terras.

A nível interno, Dom Duarte mandou proceder à compilação de toda a legislação do reino, que só estará concluída no reinado de Dom Afonso V, daí ter o nome de Ordenações Afonsinas. Dom Duarte reuniu Cortes mais três vezes apesar do seu curto reinado: em Évora, em 1435 e em 1436, e em Leiria, em 1438.A expansão marítima prossegue no reinado de Dom. Duarte, sob a influência do Infante Dom Henrique. Neste domínio destaca-se Gil Eanes, que, em 1434, dobra o Cabo Bojador, um ponto lendário da época e que tanto terror causava aos marinheiros. Daí avança-se para Angra dos Ruivos, em 1435, e Afonso Baldaia, em 1436, atinge o Rio do Ouro e Pedra da Galé.Outro vetor político dominante deste reinado relacionou-se com a conquista do Norte de África.

Dom Duarte tinha participado na conquista de Ceuta, em 1415, onde foi armado cavaleiro. Já como rei, hesita em prosseguir essa política, mas é pressionado para a continuar, principalmente pelos seus irmãos Dom Henrique e Dom Fernando. Faz então os preparativos para a expedição a Tânger, tendo sido debatido, nas Cortes de Évora de 1436, um empréstimo para essa expedição. E em Outubro de 1437 dá-se o ataque a Tânger, que resulta num grande fracasso. Os portugueses obtêm uma trégua para retirarem, sob a condição de devolverem Ceuta aos Mouros, tendo ficado prisioneiro, como refém, o infante Dom Fernando. As condições impostas pelos Mouros foram debatidas nas Cortes de Leiria de 1438, tendo sido rejeitadas. Assim, Dom Duarte teve de sacrificar o irmão (que morreu no cativeiro em 1443) aos interesses da Nação, o que muito o afectou Dom Duarte era um homem culto, como o comprova no seu Leal Conselheiro, um tratado de sabedoria da época, que revela conhecimento dos clássicos e dos doutores da Igreja e em que se nota uma grande pureza vocabular. Escreveu também a Arte de Bem Cavalgar Toda a Sela.

Dom Duarte vem a morrer em Tomar, em 1438, vítima da peste, e jaz no Mosteiro da Batalha. Como o futuro rei, Dom Afonso V, ainda era menor (tinha 6 anos), Dom Duarte, por testamento, deixa o poder à rainha Dom Leonor, até que aquele atinja a maioridade. No entanto, tal originou uma série de conflitos entre os partidários de Dom Leonor e os do Infante Dom Pedro (irmão de Dom Duarte), que culminará na batalha de Alfarrobeira.

Cronologia:

04.11.1423 Em Coimbra é assinada uma revisão do Tratado de casamento do príncipe herdeiro Dom Duarte com Dona Leonor de Aragão.

22.09.1428 Em Coimbra celebra-se o casamento do príncipe Dom Duarte com Dom Leonor, irmã de Afonso V de Aragão.

11.08.1432 Em Torres Novas é assinado um Tratado de paz e amizade entre o Infante Dom Duarte e seus irmãos, de uma parte, e João I de Navarra e seu irmão Afonso V de Aragão, de outra.

19.03.1434 Fernão Lopes é nomeado pelo rei Dom Duarte para o cargo de cronista-mór do Reino.

08.05.1435 Henrique VI de Inglaterra envia as insígnias da «Ordem da Jarreteira» a Dom Duarte.

25.11.1435 Ratificação por Dom Duarte dos Tratados entre Dom João I e os monarcas ingleses, Ricardo II, Henrique IV e Henrique V.

20.05.1449 Batalha de Alfarrobeira entre as facções do Dom Pedro, duque de Coimbra e do Rei Dom Afonso V cujos antecedentes se encontram nas lutas pelo poder que se travaram após a morte do Rei Dom Duarte. Dom Pedro, duque de Coimbra, antigo regente, tio e sogro de Dom Afonso V, seguindo o conselho do conde de Avranches, deixara Coimbra em 5 de Maio de 1449 dirigindo-se para Lisboa. O confronto entre os dois exércitos dá-se em Alverca, junto ao rio de Alfarrobeira, resultando na morte do antigo regente e na detenção da totalidade dos seus partidários.

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