S.A.R. o Senhor D. Duarte, Duque de Bragança
Durante as últimas semanas temos vindo a ser confrontados com um desafio que nunca imaginámos que nos pudesse acontecer. De forma inauditao Coronavírus tem alastrado a grande velocidade pelo mundo, tendo chegado a Portugal nos últimos dias e com crescimento exponencial.
Inicialmente, ninguém quis acreditar no que nos estava a atingir, mas rapidamente os portugueses adoptaram um comportamento notável para este enorme desafio que se nos coloca.
Milhares de cidadãos e empresas já tomaram medidas. Os cidadãos restringindo movimentos e recolhendo-se em casa, tendo iniciado um período de quarentena e isolamento social por sua voluntária iniciativa. Por seu lado, as empresas privadas e outras instituições deram um exemplo notável ao longo da última semana disponibilizando condições para os seus trabalhadores poderem exercer as suas actividades em casa, implicando uma maior segurança para as suas famílias, bem como dos seus colegas.
De forma admirável toda a sociedade está a organizar-se num enorme esforço para ultrapassar este perigo com a maior rapidez possível.
Ainda neste sentido, gostaria também de dar uma forte palavra de apreço e gratidão aos profissionais da saúde que estão na linhada frente deste combate, correndo enormes riscos pessoais de forma muito profissional e generosa. Quero estender o agradecimento a todos os que por motivos profissionais ou por voluntariado trabalham para a protecção dos portugueses, nomeadamente forças de segurança civis e militares, bombeiros, farmacêuticos. Não esquecemos os sacerdotes e religiosas que nos ajudam nesta altura difícil assim como todos aqueles que pelo seu trabalho e risco da própria saúde permitem o funcionamento do comércio de abastecimento alimentar.
O Governo, por seu lado age com maior cuidado, tendo vindo a tomar as suas decisões, ponderadas, mas sempre alguns passos atrás da sociedade, que por sua iniciativa está sempre à frente.
Temos vindo a assistir a sucessivos apelos da população aos governantes para tomarem medidas mais rapidamente. Primeiro foi o encerramento das escolas, agora o pedido de declaração do estado de emergência e de iniciativas para apoiar as empresas e a estrutura económica.
É difícil compreender na situação em que estamos a viver como é possível convocar o Conselho de Estado que deverá definir o estado de emergência do país para meados desta semana. Todos os estudos realizados sobre este tipo de situações indicam que, quanto mais rapidamente e de forma radical actuarmos, mais depressa podemos conter crescimento da pandemia e retomar a normalidade.
O comportamento exemplar dos portugueses exige uma maior rapidez por parte dos seus governantes.
Situação como a recuperação do controlo das nossas fronteiras não deve continuar a ser protelada. Não podemos continuar a assistir a situações como a do navio que foi proibido de atracar em Lisboa e que seguiu para Espanha, tendo os seus passageiros vindo para Portugal por terra. Não podemos aguardar pela Europa quando a descoordenação é grande.
Não quero também deixar de referir que as empresas necessitam de um forte apoio por parte do Governo e que a resposta terá de ser também rápida. O país vai, com certeza, sobreviver a esta prova, mas precisamos ter empresas sólidas que nos permitam encarar o futuro com confiança.
O tempo é curto, a partir de hoje o IVA das empresas estará a pagamento e até à próxima sexta-feira as contribuições sociais. No início deste ano, em consequência do Corona Vírus, que já atingiu a China há mais tempo, as empresas não têm desenvolvido a sua actividade de uma forma normal, com consequências na sua rentabilidade. Assim, o Estado deverá assumir responsabilidades perante as empresas portuguesas, aliviando a sua tesouraria, permitindo pagamentos mais urgentes como são ordenados e fornecedores.
Ao longo dos últimos anos, as empresas portuguesas têm vindo a sofrer uma forte descapitalização o que dificulta a sua actividade para os desafios que se vão colocar. É necessário assegurar que as empresas vão ter capacidade para aguentar dois, três ou quatro meses de actividade reduzida para posteriormente voltarem a actuar. O bem-estar dos portugueses depende da capacidade de dar respostas rápidas. Os tempos são de excepção, por uma vez há que não olhar às despesas.
Os tempos que aí vêm poderão trazer-nos más notícias, temos que nos preparar para isso. Mas serão também uma oportunidade para o nosso desenvolvimento pessoal. Por outro lado, mostra-nos ainda a importância do nosso relacionamento com o próximo, das nossas famílias, dos nossos amigos, dos nossos vizinhos, etc. Na realidade dependemos todos uns dos outros, do nosso espírito de entreajuda e solidariedade. São momentos de adversidade como o que estamos a viver que nos fazem reflectir sobre oque temos e a que por vezes não damos valor.
A minha família e eu, como todos os portugueses, vivemos com alguma apreensão os tempos que se aproximam, mas ao mesmo tempo com uma grande confiança de que, juntos, iremos todos superar este momento difícil e sair mais fortes. Estaremos em isolamento, à semelhança de todos e tentaremos tirar partido da melhor forma desta inusitada situação.
Os portugueses foram sempre grandes nas épocas difíceis demonstrando uma união e uma solidariedade difícil de encontrar noutros povos. Foi assim em tantas situações ao longo da nossa história.
Tenho a certeza que é isso que mais uma vez faremos, respeitando as orientações dos responsáveis políticos. Vamos ser novamente heróis ajudando a salvar a nossa vida e a dos nossos mais próximos, ficando em casa com a calma, a responsabilidade e a serenidade que o momento exige.
Só assim conseguiremos vencer esta guerra, que nos toca a todos.
Finalmente, reitero o apelo ao governo para a declaração do estado de emergência nacional que permita declarar quarentena obrigatória a toda a população, salvo serviços essenciais assim como a recuperação do controlo das fronteiras. São momentos extraordinários que requerem medidas de excepção máxima.
Nos momentos mais graves da nossa história sempre imploramos a Divina protecção e o maternal socorro de Maria, a Imaculada Conceição, que foi proclamada nossa Rainha pelos legítimos representantes de todo o povo português, solene decisão que nunca foi politicamente revogada. Assim a saibamos merecer.
Termino com uma palavra de confiança no sentido de responsabilidade e de espírito de comunidade de todos os portugueses. Que ninguém se sinta sozinho nesta luta. Estamos, como sempre estivemos, juntos por um bem maior que é Portugal e os portugueses.
Dom Duarte, 16 de Março 2020
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