sexta-feira, 20 de outubro de 2017

O português como língua da planetarização

Foto de Nova Portugalidade.

Primeira língua europeia ouvida e exercitada fora da Europa, o português foi, para muitos africanos, asiáticos e ameríndios, a língua primordial por excelência da universalização dos saberes, a grande dádiva pela qual fluíram os quadros e arrumações científicas que a planetarização tornou possível. Para povos até então ágrafos, o português depressa se converteu no veículo da civilização, como bem lembrava Garcia de Resende na Vida e Feitos d’El Rei Dom João II ao referir-se aos jovens congoleses que desde finais do século XV aprenderam a ler e escrever pelas Cartilhas portuguesas.

O fluxo de impressos não parou de crescer, sendo tão grande a procura que em 1490 seguiram para o Golfo da Guiné dois impressores de cartilhas. Na Europa, ainda a arte da imprensa dava os primeiros passos, e já em remotas paragens tropicais pequenas mãos de crianças negras folheavam livros – essas maravilhas de saber – em busca de conhecimento. A avidez com que os africanos receberam a imprensa tornou-se manifesta assim que o poder português se estabeleceu no Índico. Para a Etiópia seguiram em 1515 dois mil e quinhentos volumes impressos, prenda de Dom Manuel I para o Negus. Afonso de Albuquerque, numa das suas cartas ao Venturoso, dava conta do zelo com que se entregavam os portugueses à difusão da língua, informando o Rei que em Cochim se abrira uma escola que acolhia uma centena de crianças indianas. Depressa, porém, teve de se abandonar a prática do envio de livros de Lisboa, tamanha a solicitação. Preferiu a Coroa portuguesa instalar na Ásia tipografias que respondessem com celeridade à procura. Assim, em Goa montou-se uma tipografia em 1556, e quando a marcha para Leste alargou o espaço português oriental, logo surgiu uma tipografia em Macau (1584) e outra no Japão (1591).

A revolução cultural portuguesa estava em marcha. Em meados do século XVII, o português convertera-se na língua franca asiática e, como tal, não havia inglês ou holandês que àquelas paragens chegasse que não tivesse de aprender o idioma português.

Miguel Castelo-Branco
Imagem: Dom Manuel não foi apenas um dos mais ricos monarcas do seu tempo. Foi um dos maiores difusores da língua portuguesa.

Nova Portugalidade

Somos uma democracia há séculos: o mito da preponderância da nobreza no Portugal Antigo

Foto de Nova Portugalidade.

O filão de mitos a respeito da suposta preponderância da fidalguia no Portugal Antigo merece-nos os maiores cuidados, pois não só são amiúde inverídicos, carregando lamentáveis confusões, como prolongam preconceitos instilados ao longo do século XIX, podendo-se, pois, dizer que são mera propaganda que urge rebater.

Na fase tardia do paradigma corporativo, ou seja, no século XVII, a sociedade repartida em três estados (Clero, Nobreza e Povo) já só funcionava como largo quadro de referência, posto que a realidade social era bem mais complexa e em permanente mudança. A mudança iniciara-se em finais da Idade Média, mas no século XVI era já bem patente. A ascensão dos letrados e a queda dos fidalgos parecia acompanhar uma dinâmica social irreprimível, na qual o apoio da Coroa parecia cada vez mais inclinar-se para o favorecimento do Povo. A prová-lo, a legislação produzida durante o governo de Dom Sebastião marcou uma grande mudança na governação das cidades. Em 1572, o Rei afirmava-o claramente numa lei sobre o estatuto dos governantes da capital portuguesa: “daqui em diante, haja na Câmara um presidente fidalgo principal e três vereadores (do braço popular) que sejam seus desembargadores e sigam os cargos que adiante vereis” (Livro de Reis, vol. VIII, pág. 88).


Esta evolução democrática tornou-se evidente na estruturação da sociedade portuguesa do século XVII. Depois das pessoas de condição “vil” – actividades braçais – encontrava-se um grupo a que os tratadistas chamavam de “Estado do Meio” ou “Classe Média do Antigo Regime”, ou seja, aquelas que desempenhavam funções inicialmente consideradas “mecânicas” (lentes universitários, tabeliães, livreiros, artistas, cirurgiões, boticários) mas que tinham sofrido um processo de ascensão social que as colocava junto do estado de nobreza. Também os desembargadores eram considerados nobres, tendo direito a cavalo e porte de armas. Depois, advogados e escrivães passaram a gozar de privilégios similares aos dos nobres. Ao contrário da nobreza generativa – aquela que se transmitia de pais para filhos – a sua nobreza era reconhecida no quadro das funções que desempenhavam.


O mesmo vinha acontecendo paulatinamente aos produtores agrícolas. Em finais do século XVI, os lavradores – ou seja, proprietários de terras – passaram a ser considerados em estado de nobreza, sendo isentos de obrigações militares. O mesmo acontecia aos concelhos. No século XVII, os concelhos constituíam autênticos senhorios colectivos com atribuição de poderes públicos equivalentes aos nobres, animados por elites locais saídas do povo e que se pautavam pelos valores sociais e de honra próprios da nobreza de linhagem. De facto, eram cavaleiros, ou seja, tratados como se fossem da pequena nobreza, pelo que tais homens não podiam sofrer a humilhação de ser descavalgados – ou seja, privados da sua montada. Descavalgar um homem da aristocracia popular era crime severamente punido.

Também a dinâmica imperial permitiu que largas faixas da população envolvida na gestão e defesa do Ultramar ultrapassassem a condição social em que haviam nascido. Ao partirem para o Oriente ao serviço da Coroa, aos filhos dos membros da Casa dos Vinte e Quatro era reconhecida a condição de nobreza, o mesmo acontecendo depois com a maioria dos militares de pequena patente que saíam a barra do Tejo para o cumprimento de missões no Norte de África, Brasil e Oriente; daí a conhecida expressão de “Fidalgos do Cabo da Boa Esperança”.

Dir-se-ia que pelos finais do Antigo Regime, a nobreza de mérito – ou seja, aquela saída do serviço do Rei – sobrepujara há muito a velha nobreza de sangue. Nas Cortes mandadas reunir por Dom Miguel para o aclamar Rei, dois terços dos representantes da nobreza eram titulares há menos de três gerações, ou seja, até a nobreza titular deixara de ser uma casta fechada de linhagens que se perdiam na bruma dos tempos, passando, ela também a ser uma ordem muito porosa e aberta à crescente entrada de homens de valor saídos do povo.

Miguel Castelo-Branco
Para ler mais:
Ângela Barreto Xavier, António Manuel Hespanha. A representação da sociedade e do poder: paradigmas políticos e tradições literárias, in História de Portugal (dir. Matoso), vol. IV. Lisboa: Círculo de Leitores, 1993.
António Manuel Hespanha, História das instituições: épocas medieval e moderna. Coimbra: Almedina, 1982.

Nova Portugalidade





quinta-feira, 19 de outubro de 2017

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Em novo dia de luto, a NP ajuda-o a perceber o drama dos incêndios

Foto de Nova Portugalidade.
Foto de Nova Portugalidade.
Foto de Nova Portugalidade.

Ao contrário de uma certa crença muito difundida, o processo de desarborização – a chamada crise florestal – não é um fenómeno recente, mas iniciou-se nos séculos XV e XVI com a destruição da economia rural medieval. Arroteamentos, alargamento do espaço destinado ao pastoreio extensivo e procura de madeira «grossa» destinada aos estaleiros navais de Lisboa, Porto, Aveiro, Viana e Lagos, provocaram a destruição das paleo-florestas.

No início do século XIX, quase todas as terras estavam nuas de arvoredo e os bosques das terras altas recebiam golpe sobre golpe num país onde a lenha rareava. Os quadros oferecidos pela literatura portuguesa de base provinciana são eloquentes desse país escalvado, poeirento e pedregoso.

Em 1867, o Relatório da Arborização, primeiro estudo sério produzido em Portugal, mostrava que apenas 7% do território era arborizado. Portugal era um imenso deserto. Com a criação do Regime Florestal (1901), o governo da monarquia apontou o rumo para a rearborização do território entre o Minho e o Tejo. Contudo, a implantação da república, a crise económica, a penúria crónica e a desorganização do Estado tornaram impossível responder à grave crise ambiental que assumia proporções de desastre. Teve de se esperar pelo advento do Estado Novo para que entrasse em execução o Plano de Povoamento Florestal (1938), inspirado nos programas então em voga nos EUA e Europa, o qual prolongou-se até 1972 e foi efectivamente cumprido.

Optou-se pela plantação extensiva do pinheiro bravo, a melhor solução para impedir a erosão dos solos, mas igualmente pela criação de uma polícia florestal e quadros técnicos do Estado com a incumbência de preservar o património florestal. Em 1965, 33% da superfície do país estava já coberta de matas. Os incêndios rareavam. A área de fogos nas décadas de 1950 e 1960 não excedia os 5000 hectares/ano. Veio a revolução, as estruturas entraram em colapso e só em 1975 arderam 80.000 hectares ou seja, o equivalente à soma de todos os incêndios verificados no país entre 1951 e 1974. A devastação continuou. Entre 1976 e 1981, a área anual de fogos foi de 40.000 hectares. O que restava da indústria das florestas entrou em colapso ao longo das décadas de 1980 e 1990. Desde então, verifica-se uma perda anual de 2% da superfície da mancha florestal.

A agravar o quadro de desastre, a indústria das celuloses entrou em força, implantando o famigerado eucalipto, espécie voraz que devastou os solos, a mata e a flora nativas, esgotando igualmente os lençóis freáticos. Ao longo das últimas duas décadas, tendo perdido competitividade, a indústria do papel entrou em recessão. Não sabendo o que fazer com o que restava das nossas florestas, o “poder autárquico” aproveitou-se da falta de autoridade do poder central e lançou mão à destruição do mínimo de racionalidade ainda existente. A absurda política de abertura de estradas para nenhures, as célebres “rotundas”, os loteamentos, os “parques industriais” que jamais passaram da fase de destruição dos bosques pré-existentes, os campos de golfe e “projectos de urbanização” que retiraram populações de cidades e vilas para a conurbação dos velhos centros urbanos, empurrando-as para áreas de bosque, deixaram-nos à beira do precipício. Ora, como as matas não dão votos, e como todo o regime vigora nesta criminosa inconsciência demagógica de “obras”, o que resta da floresta portuguesa está condenada à desaparição.

Não, a floresta europeia não está em regressão, mas em expansão. A excepção é Portugal. Porquê ?

Miguel Castelo-Branco


O mito do Quinto Império



Escrito nas entrelinhas do Antigo Testamento, o mito do Quinto Império teve a sua génese na profecia de Daniel, que havia interpretado o sonho do Rei da Babilónia. Segundo o profeta, três grandes Impérios se sucederiam ao da Babilónia, sendo que o quinto seria o Reino de Deus, o último e o mais perfeito de todos, como expressão acabada da Humanidade e dos planos de Deus para ela. De acordo com a interpretação geralmente aceite, estes quatro Impérios seriam o da Babilónia, o Medo-Persa, o da Grécia e o de Roma. O quinto Império, segundo o profeta Daniel, seria o de Israel.

Este mito foi reformulado e reinterpretado por vários pensadores portugueses, entre eles Bandarra, o Padre António Vieira, Fernando Pessoa e Agostinho da Silva. 

As trovas de Bandarra falavam da vinda de um Imperador universal, e foi o Padre António Vieira quem pela primeira vez começou por associar o Quinto Império ou o de Deus, com Portugal e com o regresso de D. Sebastião. No entanto, seria com Fernando Pessoa que esta ideia seria levada ao seu expoente máximo, e ficaria bem consolidada e estruturada em termos ideológicos. Desde logo, para Pessoa, o «esquema» dos Impérios é outro: o primeiro foi o da Grécia; o segundo, o de Roma; o terceiro, o da Cristandade; o quarto, o da Europa e o quinto será o de Portugal. O Império Português será, não um Império material como os anteriores, nomeadamente o dos Descobrimentos, mas um Império universal, já que Pessoa concebe o «homem lusitano à medida do mundo»; será um Império civilizacional e espiritual, baseado numa identidade cultural e na paz universal. Este Império, por outro lado, pressupõe o regresso de um Messias redentor, concretamente D. Sebastião tornado símbolo, que, com a sua chegada, será o mensageiro da paz universal e o portador da «Eucaristia Nova», que há-de, qual Galaaz, "ao mundo dividido revelar o Santo Graal", isto é, o sentido perdido da verdade de ser português e do novo Ser Humano. Em suma, o Quinto Império será um Império de fraternidade universal a ser vivido na Terra, uma espécie de utopia tornada realidade. Enraizado no mito do Paraíso Perdido, o espaço edénico onde reinava a perfeição, o mito do Quinto Império preconiza o renascimento humano numa era futura. A estrutura da Mensagem divide-se em três partes, que correspondem a três fases da existência portuguesa: o nascimento ("Brasão", símbolo da formação do reino), o percurso, que corresponde à duração, à vida ("Mar Português", manifestação da acção humana) e a morte ("O Encoberto"), após a qual terá lugar o renascimento, numa espécie de retorno ao Paraíso Perdido. Há um ciclo iniciático e místico a ser cumprido por Portugal, mortificado pela decadência que o assolou desde Alcácer Quibir, e que só será resolvida com a dissipação do nevoeiro do qual emergirá renascido D. Sebastião. A formulação ideológica do mito do Quinto Império está profundamente marcada por um esoterismo próprio de Pessoa, e sem o qual é impossível de o compreender totalmente.


Quer se acredite nele ou não, o mito do Quinto Império é uma asserção inequívoca da identidade portuguesa e que aponta o futuro do país num sentido: o da sua afirmação enquanto identidade com um caminho próprio e independente, mas ao mesmo tempo profundamente interligado com o dos outros países. Através do mergulho em si mesmo, da auto-consciência do seu próprio valor, e da trilha de um destino singular, Portugal poderá ser um exemplo para o Mundo, guiando-o numa nova direção civilizacional. Portugal seria, assim, uma Nação universal. Quão magnífico é que isso não seria?
Miguel Martins