quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

A MONARQUIA DOS PORTUGUESES

Desde o primeiro dos dias, em que se constituiu a consciência de uma individualidade portuguesa como Nação e os infanções portucalenses quiseram eleger o mais egrégio dos Infantes como seu primus inter pares, para que a liderasse até à Independência enquanto Estado, nos 771 anos que durou o Reino de Portugal, o Rei dos Portugueses assegurou o apoio de toda a Comunidade Portuguesa, reinando sempre de acordo com a vontade declarada de todo o Reino. 


A Monarquia Portuguesa resultava de uma convenção entre a Comunidade dos Portugueses – primeiro, reunidos em Cortes, depois, na vigência da Monarquia Constitucional, através da representação nas duas câmaras das Cortes – e o Rei, sendo que, o poder régio, nesta tão abençoada Nação, ainda que Pela Graça de Deus, também, o não era menos por Vontade dos Homens, pois nunca assentou as suas bases na teoria medieval absoluta da origem divina do poder, mas antes erigiu o seu trono nas bases do sólido apoio de toda a Grei Portuguesa. 

Miguel Villas-Boas 


O Infante português que os espanhóis cantam

Foto de Nova Portugalidade.

"Por Dios, por la Patria y el Rey lucharon nuestros padres,
Por Dios, por la Patria y el Rey lucharemos nosostros también."

Os interessados na História recente do Reino de Espanha conhecerão as campanhas empreendidas pelos Carlistas, primos ideológicos dos Miguelistas portugueses, contra os governos liberais da Espanha oitocentista. O seu combate desigual, e muitas vezes heróico, marcou indelevelmente os últimos dois séculos da vida espanhola. Teve, também, grande e duradouro impacto político, pois os carlistas, ao contrário dos miguelistas portugueses, conservaram até recentemente papel central nos equilíbrios políticos de poder. Na guerra civil de 1936-1939, que opôs as esquerdas às direitas em brutal e sanguinolento conflito, os carlistas formaram parte da coligação vencedora. Hoje ainda, o ramo carlista congrega alguns monárquicos espanhóis, particularmente nas regiões de Navarra e do País Basco. Menos sabido é que um dos mais celebrados chefes carlistas era português e nascido no Rio de Janeiro. 

O hino carlista, a Marcha de Oriamendi, é conhecido cântico patriótico espanhol. Foi, também, parte do hino nacional espanhol durante o regime do General Francisco Franco. O encontro celebrado na marcha, a Batalha de Oriamendi, foi travado entre os exércitos fiéis a Dom Carlos Maria Isidro, Infante de Espanha e irmão do anterior monarca Fernando VII, de persuasão política tradicionalista e anti-liberal, e o exército liberal de Isabel II de Espanha, sobrinha de Carlos e filha de Fernando. Entre os isabelinos marchavam numerosos ingleses da Legião Auxiliar Britânica, enviados pela Grã-Bretanha para o esmagamento da insurreição carlista. A batalha terminou em rotundo triunfo para os fiéis a Dom Carlos, não obstante a larga superioridade de homens e armas dos isabelinos. O general carlista era Dom Sebastião Gabriel de Bourbon e Bragança, Infante de Portugal.

Simultaneamente neto de Dona Maria I e do filho daquela, Dom João VI (o seu pai, Pedro Carlos de Bourbon e Bragança, era filho da Infanta Mariana Vitória de Portugal, por sua vez filha de Dona Maria e irmã de Dom João VI; a sua mãe, a Infanta Maria Teresa de Portugal, era filha de Dom João VI e neta de Dona Maria), o Infante nasceu no Rio de Janeiro, em 1811, e foi baptizado como Sebastião Gabriel Maria Carlos João José Francisco Xavier de Paula Miguel Bartolomeu de S. Geminiano Rafael Gonzaga de Bourbon e Bragança. Neto, como vimos, de dois monarcas portugueses, Dom Sebastião era, ainda, bisneto do Rei Carlos III de Espanha. Contudo, o único título que carregou desde o berço foi o de Infante de Portugal - o de Infante de Espanha só o receberia em 1824. 

Devido à invasão francesa da metrópole portuguesa, o Infante Dom Sebastião nasceu, como se viu, no Rio de Janeiro, e no Rio de Janeiro residiu até 1821. Nesse ano, retornando a corte portuguesa à Europa, Sebastião seguiu-a também. Não, todavia, para Lisboa. Embora o seu pai tivesse falecido em 1812, Sebastião e a mãe instalaram-se em Madrid no regresso à Europa. A sua mãe, como Infanta de Espanha, o que era por direito do marido já morto; Sebastião, como Infante de Portugal com razoável pretensão aos seus direitos espanhóis. Estes foram-lhe reconhecidos por Fernando VII de Espanha, passando Sebastião a Infante de Espanha e de Portugal.

Com a morte de Fernando VII e a guerra civil entre os partidários de Carlos, defensores da monarquia tradicional e católica, e os de liberais de Isabel confrontando-se pelo futuro da Espanha, o Infante Sebastião acabaria por erguer armas por Carlos. Nisso foi muito influenciado pela sua mãe, Maria Teresa de Portugal, cuja simpatia estava com o partido carlista. Em 1838, de resto, a mesma Maria Teresa casar-se-ia em segundas núpcias com Carlos Maria Isidro, convertendo-se desse modo em Rainha de Espanha para os carlistas. Foi incentivado pela mãe, pois, que o Infante Sebastião se alistou na causa de Carlos, e essa causa defendeu esmeradamente. Oriamendi foi, provavelmente, a maior das vitórias carlistas contra as forças liberais espanholas.

Derrotados os carlistas, Sebastião foi forçado ao exílio e privado de todos os seus títulos espanhóis, passando novamente a assinar apenas como Infante de Portugal. Regressou a Espanha décadas mais tarde, perdoado pelos vencedores e obtendo a recuperação das dignidades que lhe devia o país nosso vizinho. Tentou mais que uma vez a reconciliação entre os ramos desavindos da família, mas sem sucesso. Morreu em 1875 com 63 anos. 

RPB

PAPA DITADOR

O Papa ignorou uma petição de 870 mil assinaturas e não respondeu a uma carta assinada por mais de 50 estudiosos de nível internacional

Nas últimas semanas houve três entrevistas a alguns eminentes Cardeais. A primeira foi concedida em 28 de Outubro de 2017 pelo Cardeal Walter Brandmüller a Christian Geyer e Hannes Hintermeier, do Frankfurter Allgemeine Zeitung. A segunda foi dada em 14 de Novembro pelo Cardeal Raymond Leo Burke a Edward Pentin, do National Catholic Register. E a terceira, do Cardeal Gerhard Müller ao jornalista Massimo Franco, apareceu em 26 de Novembro nas colunas do Corriere della Sera.
O Cardeal Brandmüller manifestou a sua preocupação pela possibilidade de se abrir uma divisão na Igreja. «Levanta questões o simples facto de permanecer sem resposta uma petição com 870.000 assinaturas dirigidas ao Papa para lhe solicitar esclarecimentos e o facto de continuar sem responder a 50 estudiosos de nível internacional. É francamente difícil de entender. Apresentar “dubia” ao Papa, pedindo-lhe que esclareça questões duvidosas, foi sempre uma forma absolutamente normal de dissipar as ambiguidades. Simplificando, a questão é a seguinte: o que ontem era pecado pode hoje ser bom? Pergunta-se, por outro lado, se existem realmente actos – como sempre foi na doutrina constante da Igreja – que são sempre moralmente reprováveis em todas as circunstâncias?Como, por exemplo, o assassinato do inocente ou o adultério? Esta é a questão. Caso, de facto, se devesse responder à primeira pergunta com um ‘sim’ e com um ‘não’ à segunda, isso seria realmente uma heresia e, portanto, um cisma, uma divisão na Igreja.»
Há um perigo de cisma na Igreja e a responsabilidade disso cabe ao “círculo mágico” do Papa, que impede um debate aberto sobre os problemas doutrinários levantados pela “Amoris Laetitia”
O cardeal Burke, que declarou estar sempre em comunicação com o cardeal Brandmüller, formulou um novo alerta «sobre a gravidade de uma situação que nunca cessa de piorar» e reafirmou a necessidade de que todas as passagens heterodoxas da Amoris Laetitia sejam esclarecidas. Assistimos de facto a um processo que constitui «uma subversão das partes essenciais da Tradição. Para além do debate sobre a moral, está cada vez mais erodido na Igreja o sentido da prática sacramental, especialmente no que diz respeito à Penitência e à Eucaristia.»
O Cardeal dirige-se novamente ao Papa Francisco e a toda a Igreja, frisando «quão urgente é que o Papa, exercendo o ministério que recebeu do Senhor, possa confirmar os seus irmãos na fé, exprimindo claramente o ensinamento sobre a moral cristã e o significado da prática sacramental da Igreja».
O cardeal Müller, por sua vez, afirma existir o perigo de um cisma dentro da Igreja e diz que a responsabilidade da divisão não é dos Cardeais das dubia sobre a Amoris laetitia nem dos signatários da Correctio filialis ao Papa Francisco, mas do “círculo mágico” do Papa, que impede um debate aberto e equilibrado sobre os problemas doutrinários levantados por essas críticas:
Agora os católicos (e os não-católicos) são classificados conforme forem considerados “amigos” ou “inimigos” do Papa
«Atenção: se a Cúria Romana der a entender que se cometeu uma injustiça, poderia desencadear-se, quase por inércia, uma dinâmica cismática da qual seria depois difícil sair.Creio que seria importante escutar os Cardeais que expressaram as suas dúvidas sobre a Amoris Laetitia ou mesmo os 62 signatários de uma carta com críticas até excessivas ao Papa, em vez de qualificá-los de fariseus ou revoltosos. A única maneira de sair desta situação é um diálogo claro e franco. Pelo contrário, tenho a impressão de que no “círculo mágico” do Papa há quem se preocupe, acima de tudo, em espiar os seus presumíveis adversários, impedindo assim uma discussão aberta e equilibrada. O dano mais grave que eles causam à Igreja é o de classificar todos os católicos de acordo com as categorias “amigo” ou “inimigo” do Papa. Causa perplexidade que um conhecido jornalista ateu [Eugenio Scalfari, fundador do La Repubblicase gabe de ser amigo do Papa. E, inversamente, que um bispo e um cardeal católico como eu seja difamado e qualificado como adversário do Santo Padre. Não acho que essas pessoas possam dar-me lições de teologia sobre o primado do Romano Pontífice».
Tal como nos regimes comunistas, a denúncia anónima conquistou no Vaticano um poder decisivo nas destituições
Segundo o seu entrevistador, o cardeal Müller ainda não se recuperou do trauma causado pela exoneração de três dos seus colaboradores, exactamente antes de lhe ter sido negada a recondução ao cargo de Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, no passado mês de Junho. «Eram bons e competentes sacerdotes que trabalhavam para a Igreja com dedicação exemplar», segundo a sua opinião. «Não se pode destituir uma pessoa apenas por capricho, sem provas nem processo, só porque alguém denunciou anonimamente as suas vagas críticas ao Papa…».
«Qual é o regime em que as pessoas são tratadas desta maneira?», perguntou Damian Thompson em The Spectator no passado dia 17 de Julho.
E responde que a destituição dos colaboradores do Cardeal Müller «traz à mente alguns dos seus predecessores mais autoritários ou até mesmo algum ditador latino-americano que abraça as multidões e mostra um estilo de vida humilde enquanto os seus lugar-tenentes vivem no temor da sua cólera». Este aspecto do pontificado do Papa Francisco é agora tema de um livro que acaba de ser publicado com o significativo título O Papa ditador [“Il Papa Dittatore”]. O autor é um historiador formado em Oxford que se oculta sob o pseudónimo de “Marcantonio Colonna”. O estilo é sóbrio e documentado, e as acusações dirigidas ao papa Bergoglio são fundamentadas e abundantes.
Muitos dos elementos em que se baseia para formular as suas acusações já eram do conhecimento público. O que é novo é a acurada reconstrução de uma série de “quadros históricos”: [1] Os bastidores da eleição do Papa Bergoglio, dirigida pela “máfia de Saint Gallen”; [2] As andanças de Bergoglio na Argentina antes da sua eleição; [3] Os obstáculos encontrados pelo Cardeal Pell ao tentar fazer uma reforma financeira da Cúria; [4] As mudanças na Pontifícia Academia para a Vida; [5] A perseguição aos Franciscanos da Imaculada e a decapitação da Soberana Ordem Militar de Malta.
O medo é a nota dominante da Cúria sob a lei de Francisco
A comunicação social, sempre pronta a fustigar desdenhosamente qualquer caso de má governação e de corrupção, silencia-se diante desses escândalos. O principal mérito deste estudo histórico consiste em tê-los trazido à luz. «O medo é a nota dominante da Cúria sob a lei de Francisco, juntamente com a desconfiança mútua. Não se trata apenas de informadores que procuram vantagens relatando uma conversa privada, como constataram os três subordinados do Cardeal Müller. Numa organização onde as pessoas moralmente corruptas continuam a exercer os seus cargos e são até promovidas pelo Papa Francisco, há uma subtil chantagem na ordem do dia. Um sacerdote da Cúria ironizou assim: Costuma dizer-se que o importante não é o que sabes mas quem conheces. Assim é o Vaticano: O importante é o que sabes daqueles que conheces».
Em suma, o livro de Marcantonio Colonna confirma, aquilo que admite o Cardeal Müller na sua entrevista: a existência de um clima de espionagem e denúncia que o antigo Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé atribui a um “círculo mágico” que condiciona as decisões do Papa, enquanto o historiador de Oxford o imputa ao próprio modus gubernandi do Papa Francisco, que ele compara aos métodos autocráticos do ditador argentino Juan Domingo Perón, do qual o jovem Bergoglio era um partidário.
Poder-se-ia responder nihil sub sole novum (Eclesiastes 1:10). A Igreja teve muitos governos deficientes. Mas se este pontificado conduz realmente a uma divisão entre os fiéis, como sublinharam os três Cardeais, os motivos não podem limitar-se ao modo de governar de um Papa, mas devem ser procurados em algo absolutamente inédito na História da Igreja: o afastamento do Romano Pontífice da doutrina do Evangelho, que ele tem, por mandato divino, o dever de transmitir e guardar. Este é o cerne do problema religioso do nosso tempo.
Roberto de Mattei
Fonte: Corrispondenza Romana

Publicado por: Arautos d'El-Rei

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Preferia Ser Súbdito

É preferível ser Súbdito numa Monarquia, do que Vassalo numa República!
Hoje nas Monarquias já não existem propriamente súbditos, mas cidadãos de pleno direito, iguais perante a Lei e que são muito estimados pelo Seu Rei/ Rainha e que vê essa estima retribuída e gratificada pelo Povo, que entende ter no Monarca o bem mais precioso da Nação. O Rei assume-se como um funcionário da Nação e do Povo acautelando por cumprir qualquer dos imperativos intrínsecos à Função Real, encarando-a como serviço e assim reinando rectamente.
A ideia de que numa Monarquia o Povo se teria de desfazer em obséquios perante o Rei e diante de uma nobreza a pairar sobre os demais, é completamente errada e mesmo absurda, e só pode resultar de 107 anos em que os escribas do regime republicano, com camada sobre camada de ‘entulho’, reescreveram a História, formatando o Povo orientando-o para próximo do pensamento único, tornando a república um oratório (quase) indiscutível.
Até porque, e desfaça-se a atoarda, já nos inícios do século XX, El-Rei Dom Manuel II de Portugal, apesar de por simpatia ser condescendente com o tradicional acto protocolar do gesto do Beija-mão dispensado aos Reis – reminiscência da adoratio dedicada aos Césares -, Sua Majestade Fidelíssima, não o apreciava, tendo mesmo sido o primeiro Rei de Portugal e no Mundo a abdicar do Cerimonial do Beija-mão ao não dar a mão a beijar na cerimónia de apresentação de cumprimentos após a Sua Aclamação.
Primorosamente educado, nunca fazia sentir aos quantos d’Ele se acercavam que era o Rei’, escreveu Costa Cabral, in “Memórias II”. Efetivamente, El-Rei Dom Manuel II de Portugal foi o primeiro Monarca no mundo a introduzir uma forma de relacionamento moderno com os súbditos, sendo mesmo, Sua Majestade Fidelíssima, o primeiro Chefe de Estado mundial a estabelecer uma relação de proximidade pública com o Povo, pois esse relacionamento ia ao encontro do que pretendia: informar as vantagens da Monarquia e unir a Coroa com os Portugueses.
Também, Seu Augusto irmão foi exemplo da mais genuína simpatia e bem-querer ao Povo português. In ‘Carta do Tenente-Coronel Joaquim Mouzinho de Albuquerque ao Príncipe Real D. Luís Filipe’ pode-se bem constatar que reinar, longe de ser um privilégio, é um ofício de serviço em prol da Comunidade: ‘Ninguém como o Rei tem de se esquecer de si para pensar em todos, ninguém como ele tem que levar a abnegação ao maior extremo, ninguém como ele precisa de ser soldado na acepção mais lata e sublime desta palavra. O Rei é uma sentinela permanente que não tem folga. Enquanto vive, tem o Rei de conservar os olhos sempre bem abertos, vendo tudo, olhando por todos. Nele reside o amparo dos desprotegidos, o descanso dos velhos, a esperança dos novos. O Rei tem de se esquecer de si para pensar em todos.’ E, continua, Mouzinho de Albuquerque in ‘Carta…’ a SAR O Senhor Dom Luís Filipe de Bragança, (21/03/1887 – 01/02/1908), 5.º Príncipe Real de Portugal (jurado herdeiro do Trono, em Maio de 1901), 4.º Príncipe da Beira e 22.º Duque de Bragança, um Rei a Ser, que viu a Sua jovem vida, ainda nos primeiros capítulos, ceifada aos 20 anos, – juntamente com a D’El-Rei Dom Carlos I de Portugal, Seu Pai – a 1 de Fevereiro de 1908 pelo terror republicano dos facínoras da organização Carbonária, no assassinato que ficou tristemente conhecido na nossa História como ‘O Regicídio’, e que, com estas mortes, num período tão abundante de esperanças, acontece o primeiro sinal das mais trágicas desilusões: ‘Enquanto vive tem o Rei de conservar os olhos sempre bem abertos, vendo tudo, olhando por todos. Nele reside o amparo dos desprotegidos, o descanso dos velhos, a esperança dos novos; dele fiam os ricos a sua fazenda, os pobres o seu pão e todos nós a honra do país em que nascemos, que é a honra de todos nós!’Ainda de tenra idade, com apenas cinco anos, Dom Luís Filipe deu prova dessa bondade para com os outros, quando uma humilde mulher se aproximou do seu Príncipe Real e se ajoelhou a seus pés para em seguida lhe agarrar e beijar as mãos uma após a outra, ao que D. Luís Filipe retorquiu: ‘ Levante-se, eu não sou Deus!’
Era um grande futuro que estava a ser preparado para Portugal, com um Príncipe assim, que havia de levar novamente o País à cumeada da Glória e aprontar para este tão grande Povo mais grandes feitos. ‘Viana do Castelo acarinhou-o. As mais formosas raparigas o saudaram, com seus trajos garridos, seus sorrisos e encantos; abriram-se para ele todas as graças da lindíssima cidade e no seu hotel, já familiarizado, conversou, riu, fez perguntas ao Coronel Lacueva, comandante militar, e a quantos se lhe aproximaram. O alto Minho chamava-o; Ponte da Barca, Monção, Caminha, disputavam-no e como nessas encantadas regiões tivesse sido mais familiar, pois os políticos andavam desviados de seus passos, ao contrário do sucedido no Porto’,Rocha Martins in D. Carlos, pp. 409 – 412.
Em termos culturais, foi durante os reinados da Dinastia de Avis que se verificou a maior aculturação dos Príncipes e reflexamente a de Portugal. O gosto pelos autores clássicos, pelas letras, resultado da esmerada educação dos Príncipes da Dinastia de Avis, propiciou a difusão dos textos clássicos. Era a introdução da mentalidade Humanista do Renascimento em Portugal. É com o início da Dinastia de Avis que, de facto, a sociedade portuguesa sofre a sua maior metamorfose. Para começar a língua portuguesa toma a sua característica e inconfundível fisionomia que é enriquecida com os neologismos que advém do contacto com as obras clássicas.
A Dinastia de Bragança foi berço de Reis preclaros e profundamente criativos: Dom João IV, de acordo com Joaquim Veríssimo Serrão, ‘para além do monarca e do restaurador, impõe-se considerar nele o artista e o letrado, o amador de música que, no seu tempo, esteve à altura dos maiores de Portugal.’ De facto, deve-se a El-Rei Dom João IV, a autoria do Hino Natalício, Adeste Fidelis. Do ponto de vista cultural o reinado de Dom João V é profícuo, com Dom José I dá-se a refundação da Universidade em 1772 e a instituição de uma Biblioteca Pública. Já Dom Luís I traduzia Shakespeare, pintava, compunha música e executava com mestria o Violoncelo e organizou uma Galeria de Pintura aberta ao público na Ajuda, El-Rei Dom Carlos I foi um dos melhores aguarelistas da Sua época e o melhor pintor a pastel português da Sua era, pois a pintura com esta técnica não admite correcções, e as telas do monarca até se assemelham a óleos que poderiam ombrear com os mais renomados pintores mundiais do Seu tempo. Porque será que hoje, em República, a Cultura tem para os responsáveis políticos um papel tão irrelevante?!
Quanto à Rainha de Portugal foi sempre a Primeira Senhora do País e como tal a mais alta representante da Mulher Portuguesa; ora na república tentam converter esse papel de símbolo máximo da identidade da mulher portuguesa num sucedâneo que é o de primeira-dama, só que a mulher de um presidente da república não pode assumir esse atributo uma vez é apenas uma cidadã comum que não têm qualquer incarnação histórica da Nação e das suas mulheres, nem pode representá-los uma vez que não recebeu qualquer mandato, carecendo mesmo, como é o caso de Portugal, de consagração constitucional – e muito menos uma ex-consorte presidencial. Assim sendo, a titularia de primeira-dama é uma tentativa das repúblicas em suprir a falta de uma Rainha que, realmente, representa as naturais do País e as famílias.

O conceito de Povo, do qual todos somos parte, não tem qualquer depreciação nem se distingue com concepções aristocráticas de outras classes, distingue-se sim da multidão, da turbamulta, pois ‘o Povo não é uma multidão unida de qualquer maneira mas antes como uma multidão unida pelo consenso do direito e pela utilidade comum.’, como o descreveu Cícero. Isto é, o Povo é usualmente concebido como um conjunto de indivíduos, que num dado momento histórico constitui a Nação. POVO E NÃO POPULAÇÃO! Pois não se trata apenas de um conjunto de pessoas que residem habitualmente num determinado território.
A Nação é uma comunidade estável constituída, historicamente, com base num território, numa língua, e com aspirações materiais e espirituais comuns. A Nação é pois o agregado de indivíduos constituído por vontade própria e não reunido de uma forma acidental. Por isso o Povo não pode ser apenas a margem de manobra dos políticos republicanos.
O que falta, então, para que Nação e Povo recuperem a sua expressão ampla?!
Falta o Rei de Sua Nação e do Seu Povo, independente e livre de estranhas tutelas!
Recorde-se a divisa d’ El-Rei D. João II, Pola Ley e pola Grey – Pela Lei e pelo Povo’, figurada depois num Pelicano, alimentando as crias com o seu próprio sangue, isto porque o pelicano é um animal muito devoto à sua prole, que perfura o seu próprio peito e alimenta as suas crias com o seu sangue. Assim numa Monarquia o Povo é ele uma pessoa jurídica, e no Reino de Portugal, utilizou-se, como equipolente, a noção de Grei, do grego grege – grupo -, pelo que, assim, o Povo aparece na divisa de D. João II ‘Pola ley e polagrey‘, não como uma classe ou a camada mais baixa da população, mas como a totalidade da Comunidade. É por isso que, D. Francisco de Almeida definiu o Povo ou a Grei como a ’congregação de nossos parentes, amigos compatriotas, a que chamamos república’, pelo que a isso não é alheio a visão voluntarista de Reinar, de dever perante o Povo que os Reis de Portugal sempre tiveram: Reinar em prol do Bem Comum; até porque a Monarquia Portuguesa era uma verdadeira Monarquia Popular, em que a Coroa, o Poder Real, a Graça de Reinar era transmitida por intermédio da Comunidade, sendo a Aclamação Popular o passo jurídico que verdadeiramente fazia o novo Rei, um Rei Eleito pelo Povo e para o Povo, ou seja, para reinar para o bem do Povo, para o bem da Comunidade, da Grei, da Res Publica. O Rei traduzia a vontade nacional, sentindo com o Seu Povo, fazendo seus os problemas deste e transmitindo as suas ânsias aos políticos. O Rei tinha de pôr em primeiríssimo lugar os interesses do próprio Povo e da Nação tendo por dever fundamental reinar ’em prol do comum e aproveitança da terra’.
O Rei, o Supremo Magistrado da Nação que, acima de tramas partidárias, independente de um calendário político, dispõe da equidistância e da legitimidade para actuar como moderador entre as várias facções políticas ou demais grupos da sociedade civil evitando más políticas, más leis, e mesmo conflitos e efervescência social. Como estatuía o Artigo 71.º da Carta Constitucional de 1826: ‘O Poder Moderador é a chave de toda a organização política e compete privativamente ao Rei, como Chefe supremo da Nação, para que incessantemente vele sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos mais Poderes Políticos.’ Este Poder competia privatisticamente ao Rei, mas não era um poder pessoal, mas para arbitrar, digamos que uma fonte de imparcialidade, uma possibilidade de travão e contrapeso contra políticos eleitos e suas disposições que poderiam procurar obter poderes maiores aos atribuídos pela Constituição, e assim, em último caso, até mesmo uma cautela contra a ditadura.
Mas mesmo que ainda existissem súbditos no sentido lato da palavra, mais valia ser súbdito numa Monarquia do que um lacaio encarneirado, contribuintes dispostos em fila indiana, uma multidão amorfa, uma massa ignara, que os políticos que sobraçam o poder pretendem que, os cidadãos de uma república hodierna, sejam.
A generalidade das repúblicas nem são democracias – sim pasme-se: república não é sinónimo de democracia -, até porque das 135 repúblicas que estão contabilizadas apenas o somítico número de 53 são verdadeiras democracias. Antes, a generalidade das repúblicas, mesmo as que não se confundem com ditaduras, estão presas a um sistema que não é mais do que o poder pessoal organizado. Nesse Estado das Coisas republicano, ao esquadro e compasso maçónicos, junta-se a aritmética economista liberal e o poder pessoal de corporações, famílias, facções que se assenhoraram das repúblicas transformando a Comunidade numa soma bruta de indivíduos e o governo da liberdade ficou sendo a tirania das minorias, que têm como propósito garantir aos seus detentores e sequazes os melhores cargos, os melhores negócios à sombra da qual se fabricam, sem decoro, fortunas, essa sim uma verdadeira Corte, mas de oligarcas. Hoje é mínimo o número de votantes quando comparado com os eleitores escritos o que revela esse distanciamento da maioria face à minoria que a domina não por génio ou superioridade intelectual, mas apenas porque se apropriou dos meios de poder, coacção e opressão. A história sempre confirmou isso: os mais pobres e os sem poder não têm como se afirmar!
Mas se na Idade Média os mais pobres não reclamavam do destino para o qual haviam nascido – que parecia ser inevitável – e comiam raízes e bolotas, vivendo dos bodos comunitários e da caridade da Igreja, hoje a maioria não pode ser tomada por ignara, nem em carne para holocausto ou epidemias.
Não pode ser coincidência que os Países mais democráticos sejam Monarquias, que os Países Mais desenvolvidos são Monarquias, que os Povos Mais Felizes vivem em Monarquias, que os Países Menos Corruptos são Monarquias, que os Países com Maior Liberdade de Imprensa são Monarquias, que os Países com os Salários Mais Elevados são Monarquia, que…, que…, que….
O Povo não pode ser apenas a margem de manobra dos políticos republicanos. Recordemos a violenta crítica do método demoliberal que J. Pedro de Oliveira Martins deu à estampa no século XIX, em As Eleições‘As eleições liberais individualistas são o sofisma da representação; não por vício dos homens, embora os homens sejam viciosos, mas por essência do errado princípio que os dirige: só quando, outra vez, se compreender (e agora conscientemente) que a Sociedade é um corpo vivo, e não um agregado de indivíduos, só então tornará a haver representação verdadeira e ordem na democracia.’
É, POIS, UM REI QUE QUEREMOS!, pois só um Rei traduz a vontade nacional, sentindo com o Seu Povo e a Sua Nação. O Povo não é uma amálgama de indivíduos, mas um conjunto de entes que num dado momento histórico constitui a Nação, uma comunidade estável constituída por vontade própria, historicamente, com base num território, numa LÍNGUA, e com aspirações materiais e espirituais comuns. Ora se a Nação estiver constituída em Reino, e uma vez que Monarquia é uma instituição que contém um peso emblemático, todos se sentirão parte de um Todo.
Ser Rei é ser Pai duma Nação, que dá olhos à Lei cega, que obriga a pôr certas as contas que andam tortas, que ouça tanto júbilos como queixumes; ou seja, uma Mão Justa auxiliada pelas forças vivas da Comunidade.
Um Rei nunca olhará convenientemente para o lado, nunca se enclausurará, mas desempenhará a Sua função de Monarca com brio, sem cair no desvario, no excesso, sem se deixar embriagar de poder e deslumbrar pelos aplausos! E defenderá a Sua cultura, a Sua Língua e a Nação, que encarna historicamente, como mais ninguém o poderá fazer.
Por isto tudo: MAIS VALE SER SÚBDITO NUMA MONARQUIA DO QUE LACAIO NUMA REPÚBLICA!

Miguel Villas-Boas |Plataforma de Cidadania Monárquica

sábado, 17 de fevereiro de 2018

REI D.CARLOS I

Foto de Associação dos Autarcas Monárquicos.
Como escreveu Raul Brandão: ’Se o deixam viver, tinha sido um dos maiores reis da sua dinastia.’ (I, 228). Segundo o mesmo autor, novamente sobre El-Rei Dom Carlos I de Portugal, ‘Se o rei tratava os políticos como lacaios, tratava a gente do povo com extrema bondade. Terá mesmo dito viver em um país de bananas governado por sacanas.’ Continuando a citar Raul Brandão,’ D. Carlos aponta a África a uma plêiade brilhante de oficiais, que ele próprio incita, compreendendo que o grande Portugal é outro, e que esta faixa de terreno, com um clima agrícola horrível, só pode ser vinha e um lugar de repouso e prazer. De lá, desse novo Brasil – dos extensos planaltos de Angola, que duas vezes por ano produzem trigo -, tem de nos vir o oiro e o pão. O resto é visão de pequenos estadistas de trazer por casa. Só ele fala (e sonha) num Portugal Maior, e num Portugal esplêndido.’ (I, p. 229).

Associação dos Autarcas Monárquicos

Quando for velho, quero ser gato

Quererá a maioria de esquerda dizer, ao reprovar as propostas de protecção dos idosos e ao aprovar o reforço do estatuto dos animais de estimação, que estes têm prioridade face aos nossos mais velhos?

O envelhecimento da população é um dos principais desafios e uma das maiores ameaças para os países europeus e Portugal está muito longe de representar uma excepção. De acordo com um estudo do INE de Julho de 2015, cerca de 20% da população portuguesa tem mais de 65 anos. Comparativamente com os restantes Estados-Membros da União Europeia, Portugal tem um dos índices de velhice mais elevados, bem como um dos maiores aumentos da idade mediana da sua população. Por oposição, tem o terceiro menor índice de renovação da população activa. A estes alarmantes dados estatísticos, acresce um ainda mais preocupante: de acordo com a APAV, entre 2013 e 2016 os crimes praticados contra idosos aumentaram em 30%, sendo que diariamente existem três idosos vítimas de maus tratos.
Desta forma, não só pelas suas especiais necessidades de cuidados e protecção mas também pela expressão da sua representatividade – cada vez maior – da população portuguesa, os idosos deveriam ser privilegiados nas prioridades do legislador, que está legal e moralmente obrigado a promover e assegurar a sua defesa.
Recentemente, foi proposto pelo CDS-PP um pacote legislativo para protecção dos idosos. Esse pacote legislativo era composto por três projectos de lei e uma recomendação ao Governo. Os projetos de lei proponham que os sucessores condenados por crimes praticados contra idosos fossem deserdados; que o regime do testamento vital – previsto para situações de doença – fosse alargado de forma a incluir o planeamento da velhice; um agravamento das penas de crimes como a injúria, difamação, burla ou violação da obrigação de alimentos, praticados contra idosos bem como criar um crime especifico de ofensa a pessoa idosa. A recomendação propunha ao governo a criação de uma rede de cuidadores que dê resposta integrada e transversal a pessoas em situação de risco ou de vulnerabilidade.
À semelhança do que havia já acontecido em 2016, os três projectos de lei voltaram a ser chumbados pela maioria de esquerda, com base num argumentário de que isso seria uma forma de sancionar as famílias mais pobres que não têm condições para cuidar dos seus familiares idosos.
Ora, basta observar o objecto sobre o qual versam os projectos de lei reprovados para perceber que este argumento não tem qualquer cabimento. De que forma uma família ter menos condições económicas legitima a prática de crimes como a injúria, a difamação, a burla ou a ofensa à integridade física contra um idoso? Existe algum fundamento para que quem for condenado pela prática destes crimes, por mais pobre que seja, não seja deserdado?
O chumbo deste pacote legislativo de protecção aos idosos revela a total desconsideração e despreocupação dos partidos de esquerda pelos mais idosos e as suas mais elementares necessidades de cuidados e protecção, deixando à sua sorte os membros mais vulneráveis da sociedade e consequentemente aqueles que de maior protecção do estado carecem.
É interessante observar que aqueles que conduziram à rejeição deste pacote legislativo com vista à protecção dos idosos são igualmente os defensores da legalização da eutanásia, claro está, com vista a promover a maior dignidade dos destinatários dessa morte antecipada. Quererá isto dizer que para os partidos de esquerda, possibilitar a morte antecipada a um idoso lhe confere maior dignidade do que o mesmo puder planear e escolher o tipo de serviços e cuidados que pretende que lhe sejam prestados na velhice, por via do seu testamento vital, ou reforçar a tutela jurídica dos idosos vítimas de maus tratos através do agravamento das penas relativas a crimes praticados contra os mesmos? Quererá isto dizer que para os partidos de esquerda a única forma de o estado tutelar e proteger a dignidade de uma pessoa em final de vida é antecipando a sua morte? Quererá isto dizer que para os partidos de esquerda a reposta para a vida destas pessoas é a morte?
Note-se ainda que no mesmo dia em que o referido pacote legislativo foi reprovado, os mesmos partidos e deputados que o reprovaram, deliberaram aprovar a entrada de animais de estimação em restaurantes. Animais estes, que em 2017 haviam já visto – e bem – ser consagrada legalmente uma proibição relativa a maus tratos e abandono. Dúvidas não existem de que os animais de estimação devem ser protegidos mas não será ainda mais importante e urgente reforçar a protecção da pessoa humana, em particular dos idosos?
A crescente tendência legislativa que tem vindo a ser observada de proteger os animais tem sido sentida no sentido inverso no que diz respeito à pessoa humana, que viu serem reprovadas leis relativas a maus tratos de idosos, aprovada a legalização do aborto e assiste, actualmente, a uma tentativa de legalização da eutanásia, deixando sempre a vida humana numa posição de maior vulnerabilidade.
Como disse Vânia Dias da Silva, uma das preponentes do referido pacote legislativo de protecção dos idosos, “esta maioria não é efectivamente para os mais velhos”.
Fonte: Observador