Os partidos regimentares arruinaram, uns e outros, a Pátria. Enquanto o faziam, deixaram na ignorância o resto do País, que assistiu impávido, porque “manda quem pode obedece quem deve”. Boquiaberto, quando uma tal crise lhe foi, finalmente, exposta, o Povo olha em volta procurando uma resposta e, mais do que isso, um recurso que possa tirar o País do confrangimento em que o mergulharam. Mas, olha em volta e não encontra esse remédio, muito menos no “clube” republicano do costume. Hoje o sentimento de desalento da opinião pública em Portugal, perante a austeridade sem fim, expressa-se, irremediavelmente, neste cânone popular: “- Tão bons são uns como outros!”. Os partidos com o seu clubismo subverteram as instituições do Estado e mergulharam-nas numa desqualificação profunda. E perante esta malfadada fórmula, ora se, “tão bons são uns como os outros!”, que outra “receita” se poderá aplicar? Não pode o Povo continuar a procurar um trunfo no espaço e tempo republicanos. Ainda que com um craveiro façam um ornamental e farfalhudo ramalhete, e em campanha o “parecer sem ser” seja a derradeira conquista do ilusionista, o Povo deixou de se arrebatar pelo falso talento do habitual pseudo-mágico.
Se no habitual são “- Tão bons são uns como outros!”, há que procurar a solução noutro lugar. Logicamente, a RESPOSTA ao presente impasse será um regime como a Monarquia, com o Rei e com os indivíduos diferentes e transparentes que eles possam acompanhar. O regime de Monarquia evidencia-se como a RESPOSTA certa para o tempo incerto, é o único que funciona, como símbolo de estabilidade e coesão nacionais e é autónomo das mudanças na política partidária.
Com a Restauração da Monarquia não se pretende um regresso ao passado, mas o impulsionar de um conceito renovado. Não recusamos o passado, mas ambicionamos uma Monarquia contemporânea. A nova Monarquia assentará num poder real ajustado ao tempo e realidade dos nossos dias. Modelos que já não passam de teoria não terão cabimento na Quinta Monarquia! Queremos uma Monarquia contemporânea, arejada, de “braço dado” com a Democracia de mérito!
Clamamos pela Monarquia Constitucional, que, não é uma Monarquia Absoluta, mas um regime político que concilia a forma de governo monárquico – em que a suprema magistratura do Estado se transmite por via hereditária entre os descendentes da Dinastia reinante – com a subsistência de uma Constituição. O Monarca será um de diferentes órgãos do Estado e que exercerá os poderes que lhe estarão consagrados na Lei Fundamental do País.
Será uma Monarquia Constitucional sobre a forma de governo de uma Monarquia Parlamentar, que assenta na legitimidade democrática, pois os órgãos que efectivamente exercem o poder político conquistam a sua legalidade e legitimidade das eleições por sufrágio directo e universal. Assim sendo, originariamente, o poder reside no Povo, contudo exerce-se sob a forma de governo monárquico. O Parlamento será democraticamente eleito, e o primeiro-ministro deterá o poder executivo, pois o monarca adjudica o poder e permanece apenas com a posição de titular. Com o Poder Moderador que competirá privativamente ao Rei, o Monarca será a chave de toda a estrutura política, como Chefe de Estado e Chefe Supremo da Nação, e incansavelmente guardará a manutenção da independência e estabilidade dos mais Poderes Políticos.
Também, entre o Rei e o seu Povo estabelece-se uma relação instantânea, e, como consequência necessária e lógica dessa afinidade natural, o Rei será o intérprete da vontade nacional e protector dos cidadãos da sua Nação, e, o Povo vislumbrará no Rei a inspiração e, por vezes, o seu derradeiro defensor. Um Rei será um campeão que na Justa assumirá o amparo da Nação.
* Texto da autoria da Plataforma de Cidadania Monárquica
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