terça-feira, 25 de agosto de 2020

D. João V de Portugal, Rei de uma potência global no dourado século XVIII

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Em 1696, o então Príncipe do Brasil foi armado cavaleiro da Ordem de Cristo por seu pai D. Pedro II. Na infância teve como tutora sua tia avó, a rainha-consorte Catarina de Bragança, esposa de Carlos II de Inglaterra.

“[...] era senhor de uma vasta cultura, bebida na infância com os Padres Francisco da Cruz, João Seco e Luís Gonzaga, todos da Companhia de Jesus. Falava línguas, conhecia os autores clássicos e modernos, tinha boa cultura literária e científica e amava a música. Para a sua educação teria contribuído a própria mãe, que o educou e aos irmãos nas práticas religiosas e no pendor literário.” |Veríssimo Serrão - História de Portugal.

D. João herdou uma guerra de seu pai: A Guerra de Sucessão Espanhola. Portugal apoiava os Habsburgo juntamente com a Grâ-Bretanha contra os Bourbon. As forças terrestres portuguesas provaram seu valor, chegando a conquistar Madri. Na Paz de Utrecht, João mostrou habilidade diplomática, assegurando a posse da Colônia do Sacramento e de Cabo Verde que havia sido invadido pelos franceses.

Quanto aos franceses, a paz pôs fim a certos litígios na Amazônia, que a França ambicionava a partir da Guiana francesa, e onde os portugueses tinham fundado Manaus. No entanto, devido às distâncias e ao consequente atraso de comunicações, o último combate entre portugueses e franceses travou-se já depois do tratado de paz em 1713, no Oriente: a fragata Nossa Senhora da Nazareth, de 40 peças, tendo largado de Macau rumo a Goa em Dezembro de 1713, encontrou uma nau de 54 peças e uma fragata de 36 peças francesas, ao comando de Henri Bouynot, no estreito de Malaca em Janeiro de 1714. Após um combate que durou três dias e duas noites, os franceses afastaram-se derrotados.

Na Índia, o ano em que D. João V subiu ao trono marcou o início do colapso do Império Mogol, que tradicionalmente mantivera boas relações com Portugal. Aumentou o poder do Império Marata, forte inimigo dos portugueses desde o final do século XVII. Como resultado, durante praticamente todo o reinado de D. João V os portugueses encontraram-se em guerra contra os maratas.

Outro inimigo eram os árabes de Mascate, velha possessão portuguesa para eles perdida em 1650. No início do século XVIII estes estavam no auge do seu poder, tendo conquistado praças na costa da África Oriental até Zanzibar, incluindo a portuguesa Mombaça, fugazmente reconquistada pelos portugueses em 1729. Praticamente todos os anos os portugueses enviavam uma esquadra ― a chamada Armada do Estreito ― de Goa ao golfo de Omã e estreito de Ormuz, para proteger o seu comércio com a Pérsia e tentar evitar que as esquadras de Omã saíssem e alcançassem o mar Arábico.

Em 1714 os árabes capturaram naves portuguesas. O Vice-rei da Índia, Vasco Fernandes César de Meneses, futuro Conde de Sabugosa e Vice-rei do Brasil, obteve autorização do Grão-Mogol para atacar os árabes e uma esquadra lusa foi para lá enviada. Após uma dura batalha contra a esquadra inimiga os árabes foram desbaratados.

Em 1719, nova batalha travou-se no golfo Pérsico, em que a Armada do Estreito, de três naus e uma fragata derrotou uma esquadra árabe de igual força.

No Mediterrâneo, o sultão otomano Amade III (1703-1736) queria vingar-se das derrotas do irmão Mustafá II que havia perdido o Cerco de Viena para a Santa Aliança (Sacro-Império e Polônia). Em 1715, iniciou uma guerra contra a República de Veneza para conquistar a Moreia. Veneza logo pediu auxílio ao Papa e ao imperador. E estes, por sua vez, pediram o auxílio dos principais reinos católicos europeus ― Espanha, França, e Portugal. A França não quis ajudar, a Espanha enviou uma armada para desfazer o Cerco Otomano na costa da Albânia. D. João V preparou uma grande armada para derrotar de vez os turcos, incluindo uma grande fragata construída em Salvador, no Brasil, a Nossa Senhora do Pilar.

Enquanto Veneza e Portugal lutavam contra os turcos no mar, os exércitos imperiais derrotavam-nos em terra. Às ordens do príncipe Eugénio de Saboia estava o Infante D. Manuel, irmão mais novo de D. João V. Em 1717 deu-se a grande Batalha Naval de Matapão ao sul da atual Grécia onde Portugal lutou junto de Veneza e da Ordem dos Cavaleiros de Malta. Os Condes portugueses praticamente venceram sozinhos o que deu grande prestígio para Portugal, tanto que o Papa Clemente XI elevou a arquidiocese de Lisboa a Patriarcado de Lisboa. Este era agora um de apenas três patriarcados da Igreja Católica em todo o Ocidente.

Com as embaixadas de 1715-1716 e as duas esquadras portuguesas contra os turcos no Mediterrâneo em 1716-1717, as relações entre D. João V e a Santa Sé alcançaram o seu zénite; e isto numa fase em que a importância internacional da Santa Sé era grande, devido à ameaça do Império Otomano.

Em 1722, D. João V mandou expulsar frotas inglesas e holandesas na África. A 4 de novembro de 1722, o vice-rei do Brasil escreveu ao rei, informando Lisboa sobre uma fragata holandesa que incomodava a navegação portuguesa na Costa do Ouro. Ao mesmo tempo, o governador de Luanda, em Angola, escreveu ao rei a informar que os ingleses estariam a construir um forte em Cabinda, na foz do Rio Congo, região que os portugueses tinham descoberto com a expedição de Diogo Cão na década de 1480, e cujos reis locais, depois de evangelizados, sempre tinham sido amigos dos portugueses.

Cabinda sempre tinha sido considerada pelos portugueses parte de Angola; um forte inglês na região era assim intolerável para Lisboa. O rei discutiu a situação, considerada grave, com o Conselho Ultramarino, e foi decidido enviar uma das próximas naus da Armada do Brasil para investigar, e tomar ação se necessário.

Uma armada foi mandada do Brasil para render os ingleses. Por dois dias os portugueses e o forte inglês cruzaram fogo, até que os ingleses aceitaram se render e foram mandados de volta à Europa. Depois, as naves luso-brasileiras afundaram fragatas holandesas que na verdade eram piratas.

Grandes avanços se faziam na América. Portugal fundou Montevidéu e a Colônia do Sacramento prosperava. Anos depois o sul do Brasil era colonizado. Durante o reinado de D. João V a população do Brasil multiplicou várias vezes, muito pela descoberta do ouro, fato que trouxe um período de prosperidade ao Império. Ao mesmo tempo, as fronteiras terrestres do território, após as primeiras experiências pioneiras dos bandeirantes no século XVII, foram alargadas para Ocidente.

À medida que Portugal e a Espanha cada vez mais populavam o interior dos seus domínios na América, tornava-se imperioso firmar novo tratado sobre as fronteiras entre as duas coroas no Novo Mundo; e em 1746 as negociações foram iniciadas. Os principais responsáveis pelas negociações foram o Visconde de Vila Nova de Cerveira, embaixador extraordinário a Madrid, e principalmente Alexandre de Gusmão, este último um hábil diplomata que tinha nascido no próprio Brasil; era ainda seu irmão o célebre inventor Bartolomeu de Gusmão.

Assinado a 13 de Janeiro de 1750, o Tratado de Madrid obteve para Portugal o reconhecimento europeu da realidade das fronteiras do Brasil, seguindo o princípio de uti possidetis. As linhas rectas do século XV de Tordesilhas deram assim lugar aos contornos da ocupação efetiva, e Portugal manteve assim o domínio da bacia fluvial do Amazonas, aumentando muito o tamanho do Brasil. O tratado definiu, grosso modo, as fronteiras do Brasil atual.

Intensificava-se o povoamento do Brasil, cuja população aumentava de forma exponencial. Já em 1719 tinha por esse motivo sido criada a Diocese de Belém do Pará, e D. João V insistiu agora que fossem criadas duas novas dioceses no Brasil, o que veio a suceder com a criação da Diocese de São Paulo, até então uma prelatura da Diocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, e da Diocese de Mariana, ambas a 6 de Dezembro.

Portugal afirmava-se cada vez mais como um dos principais estados católicos; e a edificação da Capela de São João Batista, com toda a sua magnificência, depois das várias outras construções de D. João V, terá certamente contribuído para a concessão pelo mesmo papa Clemente XII do título honorífico de Fidelissimus ou Sua Majestade Fidelíssima, extensível aos seus sucessores, em 1748. Portugal recebia assim as mesmas honras que Espanha e França, cujos monarcas usavam os títulos de Sua Majestade Católica e Sua Majestade Cristianíssima. D. João V conseguira, também neste aspecto, ver equiparado Portugal com as principais potências católicas do seu tempo, o objectivo que em todos os aspectos sempre guiou a sua política.

Como interessado que estava em afirmar Portugal como grande nação, D. João V usou também a produção literária para o atingir. Assim, o seu reinado foi marcado por uma grande produção literária sobre temas relacionados com a história, a geografia, e a língua portuguesa. D. João V procurou justamente incentivar tais obras literárias sobre Portugal e assuntos portugueses; e em 1720, fundou a Academia Real da História Portuguesa para o efeito, com imprensa própria e numerosos gravadores franceses e flamengos.

Durante os próximos vinte anos, a Academia publicaria vasto número de obras, incluindo por exemplo algumas das crônicas manuscritas de réis medievais portugueses, de cronistas como Fernão Lopes, Rui de Pina ou Duarte Galvão. Foi um período de florescimento intelectual com o aparecimento de dezenas de notáveis historiadores, juristas, cientistas, etc.

Os principais testemunhos materiais do seu tempo são: O Palácio Nacional de Mafra, a Biblioteca Joanina da Universidade de Coimbra, o Aqueduto das Águas Livres em Lisboa, e a maior parte da coleção do Museu Nacional dos Coches.

Fomentou o estudo da história e da língua portuguesa, além da medicina e da engenharia. Deu especial atenção para as artes como a pintura, a música, a escultura e a arquitetura que floresceram como nunca em seus 43 anos de reinado. Os erros que veio a cometer dão-se na permissão da infiltração do iluminismo e no mau exemplo pessoal, uma vez que D. João era notoriamente infiel à Rainha Maria Ana, causando grande escândalo.

Fonte: Associação dos Autarcas Monárquicos

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